NOTÍCIAS

11/10/2017

Trajetória do ultramaratonista Márcio Villar inspira empresas a manter equipes motivadas

Recordista mundial em corrida de esteira com a marca de 827,16 quilômetros em sete dias, pelo Guinness Book em 2015, o ultramaratonista Márcio Villar tem sua vida marcada pelos desafios e pela superação. Segundo ele, a vida esportiva começou (...)

06/10/2017

Projeto de Lei propõe alteração nas alíquotas do ITD no RJ

De autoria do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei (PL) nº 3.419/2017 visa reduzir a isenção do imposto de transmissão causa mortis e doações de bens ou direitos (ITD) para imóveis residenciais de pessoas físicas (...)

02/10/2017

MP que instituiu a TLP foi convertida em lei

A Medida Provisória nº 777, que instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP), foi convertida na Lei nº 13.483/201, substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Quando ocorrerá a mudança? A TLP entrará em vigor em de 01/01/2018, para a remuneração (...)

02/10/2017

Pert e PRR têm seus prazos prorrogados

Na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 29/09/2017, o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) tiveram seus prazos de adesão prorrogados. Pert (...)

27/09/2017

“Vencendo os limites”: DPC recebe ultramaratonista Márcio Villar

Recordista mundial em corrida em esteira diz ter encontrado na filantropia sua grande motivação para encarar os desafios. Limites? Não, não existem limites para Márcio Villar, ultramaratonista e recordista mundial em corrida em esteira – ele percorreu 827,16 quilômetros em sete dias (...)

22/09/2017

RJ prorroga a data de entrega do DUB relativa ao 1º semestre de 2017

Através da publicação da Resolução SEFAZ nº 135, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22/09/2017, foi excepcionalmente prorrogada a data de entrega do Documento de Utilização de Benefícios Fiscais do ICMS (DUB-ICMS) relativo ao 1º semestre de 2017, que deveria ocorrer até o dia (...)

21/09/2017

Alteração nas regras de registros empresariais e transferência de informações dentro da REDESIM

No dia 15/06/2017, foi publicada a Resolução CGSIM nº 40, elaborada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), alterando dispositivos da Resolução CGSIM nº 25, que (...)

21/09/2017

Mudanças no acompanhamento diferenciado para grandes contribuintes

O Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2017 trouxe a publicação da Portaria nº 2.614 da Receita Federal do Brasil (RFB), que trouxe novidades para a relação com seus maiores contribuintes, alterando a Portaria RFB nº 641/2015, que dispõe sobre (...)

21/09/2017

CVM promove alterações na divulgação de ato ou fato relevante

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através da publicação da Instrução CVM nº 590 no Diário Oficial da União de 12/09/2017, alterou dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, trazendo novas diretrizes (...)

21/09/2017

Definidos os procedimentos de consolidação de débitos na reabertura do Refis

Publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.735 dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865, de 09 de outubro de 2013, no (...)

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