NOTÍCIAS

13/07/2018

Pequenas empresas poderão enviar eventos do eSocial a partir de 11/2018

Resolução do Comitê Diretivo do eSocial dá a opção para que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual enviem os eventos a partir de novembro de 2018.
05/07/2018

Cronograma de obrigações fiscais do segundo semestre exige cuidados das empresas

After a first half-year with many tax obligations, news and adjustments, it is time to prepare to meet the schedule for the second six-month’s period.
02/07/2018

Fica mantido o fim da contribuição sindical obrigatória

Supremo Tribunal Federal confirmou o fim da obrigatoriedade de pagamento da Contribuição Sindical.
01/06/2018

Ministério do Trabalho divulga regras relacionadas aos autônomos e contratos de trabalho intermitente

Ministério do Trabalho publicou portaria com o intuito de regulamentar, dentre outros assuntos, o trabalho autônomo, o contrato de trabalho intermitente e ainda tratar sobre a comissão de representantes dos empregados, todos pontos relacionados à Reforma Trabalhista.
23/05/2018

Novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais são editadas

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) fixou os procedimentos para a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001, através da publicação da Instrução Normativa SIT nº 144/2018 em 21/05/2018.
17/05/2018

Ministério do Trabalho publica despacho informando que a reforma trabalhista tem validade “geral, abrangente e imediata” a todos os contratos

Lei é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive, portanto, àqueles iniciados antes da vigência desta lei e que continuaram em vigor após 11/11/2017.
25/04/2018

O que muda para as empresas com a entrada em vigor da EFD-Reinf

DPC na Mídia: No campo fiscal e tributário, uma das alterações que vem exigindo a atenção dos empresários é a EFD-Reinf. O novo sistema entra em vigor em 1º de maio de 2018 para empresas com receita bruta superior a R$ 78 milhões no ano-calendário de 2016.
24/04/2018

Revisão da folha de pagamento facilita a adequação à terceira fase do eSocial

Recorrer à revisão da folha de pagamento como um instrumento para adequação ao eSocial auxilia no alinhamento das práticas e na correção de procedimentos e inconsistências, minimizando falhas.
13/04/2018

A new reality with eSocial

ESocial is a federal government project aiming to develop a system to collect information on labor, social security and tax, storing them in a National Virtual Environment, in order to enable agencies participating to use such information for labor, social security, taxes purposes and also for tax and the contribution calculation for FGTS.
27/03/2018

Divulgado o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS publicou em 20/03/2018, no Diário Oficial da União, a Resolução INSS nº 637, que tem como anexo o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.
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