NOTÍCIAS

13/04/2018

A new reality with eSocial

ESocial is a federal government project aiming to develop a system to collect information on labor, social security and tax, storing them in a National Virtual Environment, in order to enable agencies participating to use such information for labor, social security, taxes purposes and also for tax and the contribution calculation for FGTS.
27/03/2018

Divulgado o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS publicou em 20/03/2018, no Diário Oficial da União, a Resolução INSS nº 637, que tem como anexo o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.
23/03/2018

Reforma trabalhista: prevalência dos acordos ou convenções coletivas sobre a lei

Um dos princípios estabelecidos pela Lei nº 13.467/2017 é de que o negociado por intermédio de acordo ou convenção coletiva prevalece sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), salvo nos casos em que a negociação é considerada como objeto ilícito.
20/03/2018

eSocial: expectativas para a segunda fase de implantação

Está em andamento a segunda fase de implantação do eSocial para as empresas com receita bruta superior a R$ 78 milhões, que estão obrigadas a encaminhar dados referentes a eventos não periódicos, que correspondem às movimentações ou alterações que acontecem na vida do trabalhador.
19/03/2018

Implantação do eSocial: como foi a primeira fase

Em 28 de fevereiro, foi encerrada a primeira fase de implantação do eSocial para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, na qual foram informados dados cadastrais de empregadores e tabelas de rubricas. Quais foram as experiências mais marcantes para nossos especialistas e clientes?
05/03/2018

Receita Federal alerta sobre o início do prazo de implementação da EFD-Reinf

No dia 09/02/2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, no Portal do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), informações sobre as fases do cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
22/02/2018

O que muda na jornada de trabalho com a reforma trabalhista?

A Lei nº 13.467/2017, conhecida como lei da reforma trabalhista, trouxe muitas mudanças nas relações de trabalho. A Domingues e Pinho Contadores, neste texto, lista pontos de destaque que passaram por alterações.
05/02/2018

Reforma trabalhista: aspectos da regulamentação do home office

A Lei nº 13.467/2017 apresentou o conceito legal do teletrabalho ou home office e trouxe as condições para sua execução. Tal regulamentação foi importante por trazer segurança jurídica, na medida em que esta modalidade se encontra cada vez mais presente no cotidiano das relações de trabalho.
25/01/2018

Gestão de benefícios eficiente impacta produtividade das empresas

Oferecer aos colaboradores da empresa um pacote de benefícios atrativo é fundamental para a atração e retenção de talentos. Uma gestão de benefícios bem planejada é um importante recurso para motivar e engajar o público interno, com reflexos positivos na produtividade da organização.
22/01/2018

Prazo da RAIS do ano-base 2017 foi definido

O Ministério do Trabalho definiu as informações exigidas e o prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2017 por meio da Portaria MTb nº 31/2018, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2018.
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