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12/01/2018

Imposto de Renda de expatriados

Brasileiros que moram fora ou estrangeiros residentes no Brasil devem ficar atentos às regras do Imposto de Renda tanto em seu país de origem quanto no país em que estabeleceram sua nova residência fiscal.
20/12/2017

IRPF: prazo para benefício tributário do PGBL termina dia 28

Quem deseja contratar um plano PGBL ou fazer um aporte deve agir até o dia 28/12/2017, último dia de expediente bancário do ano, sob pena de não usufruir do benefício em sua próxima declaração de IR referente ao ano-calendário 2017.
28/11/2017

Pontos importantes sobre a Dirf 2018

A Dirf relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 já precisa estar no radar das pessoas físicas e jurídicas.
23/11/2017

Novas regras para o ITD no Estado do Rio de Janeiro em 2018

Lei nº 7.786, de 17/11/2017, alterou regras que tratam do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD) no RJ.
21/11/2017

RFB altera legislação que trata da tributação do IR sobre pessoa física

RFB publicou novo ato que trata das normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF): a Instrução Normativa RFB nº 1.756.
17/11/2017

Publicada Medida Provisória que altera a Reforma Trabalhista

Na Edição Extra do Diário Oficial do dia 14/11/2017, foi publicada a Medida Provisória nº 808, que alterou alguns dispositivos da Lei nº 13.467, conhecida como lei da Reforma Trabalhista.
03/11/2017

Receita Federal facilita a apresentação de documentos nas solicitações de serviços

A Portaria RFB nº 2860, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2017, dispensa o reconhecimento de firma em documento apresentado à Receita Federal do Brasil (RFB), bastando que o contribuinte apresente o original ou cópia autenticada para que se possibilite o cotejamento da assinatura por parte do servidor público a quem o documento for apresentado.
26/10/2017

Receita Federal lança projeto para regularização de pendências na DIRPF

Projeto Cartas 2017, criado pela Receita Federal do Brasil (RFB), permite que as pessoas físicas possam consultar seu extrato de processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e realizar os ajustes para baixa de pendências.
06/10/2017

Projeto de Lei propõe alteração nas alíquotas do ITD no RJ

De autoria do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei (PL) nº 3.419/2017 visa reduzir a isenção do imposto de transmissão causa mortis e doações de bens ou direitos (ITD) para imóveis residenciais de pessoas físicas (...)

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