NOTÍCIAS

05/09/2017

DPC realiza workshop para esclarecer dúvidas sobre nova legislação

Evento realizado pela Domingues e Pinho Contadores em conjunto com a Tocantins Advogados abordou principais pontos da lei que entrará em vigor a partir de novembro. O workshop “Reforma Trabalhista: as principais mudanças da lei e as oportunidades de modernização" (...)

05/09/2017

Observatório Social chega ao Rio de Janeiro

Organização da sociedade civil tem como objetivo defender melhores condições na gestão pública e combater firmemente à corrupção. Presente em mais de 110 cidades de 19 estados brasileiros, o Observatório Social do Brasil (OSB) chega ao Rio de Janeiro com o apoio da Associação Comercial do (...)

05/09/2017

Domingues e Pinho fecha contrato com Air BP

DPC São Paulo proverá serviços de outsourcing contábil, fiscal e financeiro para as operações da multinacional inglesa no País. Divisão da BP fornece combustível para aviação em 26 aeroportos brasileiros. Após intenso processo de licitação, a Domingues e Pinho Contadores (...)

04/09/2017

Ajustada a norma sobre ganho de capital no país por Pessoa Jurídica domiciliada no exterior

O Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2017 trouxe a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.732/2017 da Receita Federal do Brasil (RFB), que promove alteração na IN nº 1.455/2014 como consequência da alteração sofrida pelo (...)

04/09/2017

Mudanças na regra para informação do beneficiário final no CNPJ

A Receita Federal do Brasil, através da publicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.729/2017 no Diário Oficial da União de 15/08/2017, alterou sua legislação que trata do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com relação às regras de fornecimento da informação de beneficiário final. (...)

04/09/2017

Promovidas alterações no Repetro e legislação tributária da área de petróleo e gás natural

No dia 18/08/2017 foi publicado o Decreto 9.128 no Diário Oficial da União, alterando o Decreto 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. No mesmo dia, foi (...)

04/09/2017

Empresas devem iniciar a adequação ao eSocial o quanto antes

O programa que é utilizado atualmente apenas pelos empregadores domésticos deverá ser adotado, de forma obrigatória, por todas as empresas do país a partir de 2018. Há muito trabalho envolvido na qualificação dos dados (...)

31/08/2017

Prazo de adesão ao PERT é prorrogado para 29/09/2017

Através da Medida Provisória (MP) nº 798, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2017, foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para o dia 29/09/2017 (anteriormente seria 31/08/2017) (...)

25/08/2017

RJ define que recolhimento para o Feef será até 2020

Com a publicação da Lei nº 7.659/2017 no Diário Oficial do Estado do RJ do dia 25/08/2017, foram promovidas alterações na legislação que rege o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). Através deste novo ato, o Feef teve sua vigência prorrogada até o dia 31/12/2020 (...)

18/08/2017

Lei Complementar nº 160 traz mudanças na convalidação de benefícios fiscais estaduais

Publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2017, a Lei Complementar nº 160 (LC 160) é uma tentativa de por fim à guerra fiscal entre os Estados, na medida em que traz mudanças na convalidação de seus benefícios fiscais (...)

Fale com um especialista
Português