NOTÍCIAS

Assine nossa newsletter:

Diferenciais DPC

Melhor controle. Melhor gestão. Melhor desempenho.

Se interessou?

Entre em contato conosco para que possamos entender seu caso e oferecer a melhor solução para você e sua empresa.

04/09/2017

Ajustada a norma sobre ganho de capital no país por Pessoa Jurídica domiciliada no exterior

O Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2017 trouxe a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.732/2017 da Receita Federal do Brasil (RFB), que promove alteração na IN nº 1.455/2014 como consequência da alteração sofrida pelo (...)

04/09/2017

Mudanças na regra para informação do beneficiário final no CNPJ

A Receita Federal do Brasil, através da publicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.729/2017 no Diário Oficial da União de 15/08/2017, alterou sua legislação que trata do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com relação às regras de fornecimento da informação de beneficiário final. (...)

04/09/2017

Promovidas alterações no Repetro e legislação tributária da área de petróleo e gás natural

No dia 18/08/2017 foi publicado o Decreto 9.128 no Diário Oficial da União, alterando o Decreto 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. No mesmo dia, foi (...)

04/09/2017

Empresas devem iniciar a adequação ao eSocial o quanto antes

O programa que é utilizado atualmente apenas pelos empregadores domésticos deverá ser adotado, de forma obrigatória, por todas as empresas do país a partir de 2018. Há muito trabalho envolvido na qualificação dos dados (...)

31/08/2017

Prazo de adesão ao PERT é prorrogado para 29/09/2017

Através da Medida Provisória (MP) nº 798, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2017, foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para o dia 29/09/2017 (anteriormente seria 31/08/2017) (...)

25/08/2017

RJ define que recolhimento para o Feef será até 2020

Com a publicação da Lei nº 7.659/2017 no Diário Oficial do Estado do RJ do dia 25/08/2017, foram promovidas alterações na legislação que rege o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). Através deste novo ato, o Feef teve sua vigência prorrogada até o dia 31/12/2020 (...)

18/08/2017

Lei Complementar nº 160 traz mudanças na convalidação de benefícios fiscais estaduais

Publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2017, a Lei Complementar nº 160 (LC 160) é uma tentativa de por fim à guerra fiscal entre os Estados, na medida em que traz mudanças na convalidação de seus benefícios fiscais (...)

17/08/2017

Recrutamento e Seleção de Pessoas: conheça o serviço DPC Solução de Talentos

Encontrar os profissionais certos com as habilidades certas é essencial para qualquer negócio. Há mais de 15 anos, a Domingues e Pinho atende e assessora empresas na identificação de profissionais qualificados dos mais diversos níveis hierárquicos e setores, oferecendo o serviço DPC Solução de (...)

17/08/2017

Sefaz RJ prorroga o prazo para recadastramento de benefícios fiscais

Através da Resolução Sefaz nº 114/2017 (DOE RJ de 16/08/2017) foi alterada a Resolução Sefaz nº 108/2017, que trata das competências e procedimentos para a verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária, relacionados (...)

Fale com um especialista
Português