O que a revisão fiscal pode fazer por sua empresa?

A complexidade do cenário fiscal e tributário brasileiro é tópico recorrente quando se fala nas dificuldades enfrentadas pelos empreendedores do país. O peso das obrigações dessa ordem exige um constante acompanhamento para que as empresas não comprometam seu caixa de forma desnecessária com o pagamento de tributos.

Sim, o que se observa no mercado é que muitos contribuintes se perdem no emaranhado de impostos, pagam mais do que deveriam, atuam sob regime tributário menos vantajoso e deixam de usufruir de benefícios que podem ser decisivos para os rumos do negócio.

Neste sentido, a revisão fiscal é ferramenta essencial, com resultados imediatos e com potencial para reduzir gastos com tributos, mostrar caminhos e oportunidades e consequentemente, contribuir para um posicionamento mais sólido e competitivo.

O que é a revisão fiscal?

A revisão fiscal é um diagnóstico completo do comportamento fiscal da empresa, fundamental para traçar o seu panorama atual. Esse trabalho analisa a área fiscal e tributária de forma global, a fim de mapear situações que possam ser corrigidas.

Isso pode ser decisivo para que a empresa tenha capacidade de apresentar o seu real valor de mercado e seu fluxo de caixa.

Esse tipo de levantamento vem sendo empregado também nos casos de fusão e aquisição, em que potenciais compradores buscam respostas sobre os riscos de novos negócios. Assim, uma revisão fiscal é recomendada em processos de due diligence, pois os dados levantados na revisão devem ser considerados na avaliação de viabilidade de um contrato.

Como fazer a revisão fiscal?

O ideal é que o serviço seja conduzido por uma consultoria especializada, que promova uma análise minuciosa da situação tributária e de todos os impostos pagos.

O especialista ou consultor deverá analisar se as regras vigentes vêm sendo cumpridas e se há a possibilidade de recuperação de créditos, por exemplo, uma das oportunidades previstas que muitas companhias deixam de usufruir de forma adequada. Esse levantamento, inclusive, pode ser feito em relação aos últimos cinco anos de atuação da empresa, uma vez que é possível a recuperação retroativa de créditos.

Esse serviço envolve muita proximidade com o cliente, pois é realizado em parceria e analisando a fundo os balanços, os controles do sistema financeiro interno e registros da empresa. O resultado final é um relatório que vai orientar o contratante sobre as ações que podem ser tomadas para impulsionar a sua atuação sob o aspecto fiscal e tributário.

Na prática, quais são os benefícios da revisão fiscal?

• Contribui para a recuperação de créditos tributários e preservação do caixa;
• Evita o desperdício de recursos que poderiam estar sendo aplicados no crescimento do negócio;
• Aponta a possibilidade de uso de incentivos ou benefícios fiscais;
• Revisa a estrutura financeira e operacional do negócio;
• Identifica eventuais irregularidades na atuação, antecipando-se para corrigir falhas que poderiam gerar multas e penalidades;
• Indica a adoção do regime tributário mais vantajoso;
• Orienta o contribuinte a atacar as causas prejudiciais e rever processos, a fim de garantir mais eficiência operacional;
• Identifica necessidades de treinamento da equipe interna para manutenção de boas práticas;
• Impacta positivamente na reputação do negócio.

Em um caso recente, a Domingues e Pinho Contadores realizou a revisão fiscal de uma empresa no segmento de serviços em processo de aquisição. A análise logo identificou uma supervalorização do valor de mercado e mostrou que os registros não eram confiáveis.

Impostos como ISS, PIS, Cofins não estavam sendo aproveitados, e foram identificados tributos pagos em duplicidade, que poderiam ser ressarcidos. O levantamento mostrou ainda que declarações de imposto de renda poderiam ser retificadas, gerando a restituição retroativa de créditos.

Esta análise possibilitou a recuperação de mais de R$ 7 milhões, impactando de forma expressiva na avaliação final e na concretização do processo de aquisição, um exemplo que reforça que a revisão fiscal pode transformar os rumos de um negócio.

Revisão fiscal e planejamento tributário

A revisão fiscal é um passo em direção ao planejamento tributário, que deve ter a sua realização baseada nas informações levantadas a partir dos registros contábeis e gerenciais. Esse planejamento objetiva reduzir, por vias legais, a carga tributária incidente sobre as operações da empresa.

O primeiro aspecto a se levar em conta é o enquadramento da empresa no regime tributário que for mais adequado, bem como a análise de particularidades relacionadas ao ramo de atividade, estrutura de capital, localização, entre outras.

A opção pelo regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) permite que a empresa recolha tributos de acordo com seu porte e/ou atividade praticada.

Muito além do que cumprir as obrigações em dia, isso envolve identificar e analisar as formas existentes de tributação que se relacionam ao negócio, verificando os tributos recolhidos, em acordo com as exigências legais e evitando contingências futuras.

Tanto a revisão fiscal quanto o planejamento tributário são ações estratégicas para a manutenção da saúde financeira do negócio, que diante de um mercado tão competitivo se vê forçado a adotar práticas cada vez mais eficientes para a geração de lucros e contenção de despesas.

DPC: um diagnóstico fiscal assertivo

Com experiência no atendimento e orientação fiscal e tributária de empresas de diferentes portes e segmentos, a Domingues e Pinho Contadores realiza um trabalho de acompanhamento capaz de impactar significativamente na vida de um negócio.

O serviço de revisão fiscal passa pela orientação sobre o uso de incentivos ou benefícios fiscais, pelo levantamento de créditos tributários que possam ser recuperados e até mesmo por treinamentos para capacitação de equipes internas.

Um diagnóstico fiscal assertivo é sempre necessário para melhor aplicação das regras tributárias e para nortear as ações da empresa em um cenário repleto de obrigações a serem atendidas, implicações da modalidade tributária escolhida, alíquotas aplicáveis e declarações a serem entregues.

A consultoria dos experientes profissionais da DPC, sempre em sintonia com as melhores práticas de mercado e atualizados quanto às constantes alterações na legislação, certamente tem muito a contribuir para a viabilidade e vantagem competitiva dos negócios assessorados.