ARTIGOS
24/09/2021
Serão disponibilizados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo e o FAP vigente para o ano de 2022.
23/09/2021
Determinado o fim da prorrogação da validade de certidões emitidas por processamento eletrônico de dados para o ISS e taxas que estavam válidas em 18 de março de 2020, e que tiveram sua validade prorrogada.
31/08/2021
Entre as medidas, está a emissão automática de alvarás e licenças.
26/08/2021
Empresas que aderiram ao BEm devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho.
24/08/2021
A Receita Federal estabelece novas regras para apresentação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
22/06/2021
O Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros MunicÃpios (CEPOM) deixou de ser exigido no Rio de Janeiro por força do Recurso Extraordinário do Supremo Tribunal Federal.
21/06/2021
RFB não procedeu com mudanças nos procedimentos, rotinas e / ou atos normativos conforme determina o parecer da PGFN.
20/05/2021
Acordo permite que dÃvidas de contribuintes pessoas fÃsicas e jurÃdicas possam ser pagas com até 50% de desconto.
19/05/2021
O Brasil entrou para a lista de paÃses signatários da Convenção sobre Trabalho MarÃtimo (CTM), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a promulgação do Decreto nº 10.671, de 9 de abril de 2021.
13/05/2021
Fica permitida a atuação da gestante por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.