ARTIGOS
07/01/2019
Com a publicação da Portaria RFB nº 2.177/2018 em 31/12/2018, ficaram definidos os critérios para pessoas físicas serem submetidas ao monitoramento econômico-tributário diferenciado ou especial no ano de 2019.
03/01/2019
A Receita Federal estabeleceu critérios para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial em 2019.
28/12/2018
Por meio da Instrução Normativa RFB 1.863/2018, foi dado um novo prazo para que as empresas obrigadas a informem seus beneficiários finais.
04/12/2018
Alteradas as regras no cronograma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
26/11/2018
O novo RIR merece ser objeto de minuciosa atenção dos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, pois causa reflexos desde já nas obrigações principais e acessórias.
06/11/2018
Receita Federal pretende instituir o Pró-Conformidade, programa que visa estimular as empresas a adotarem boas práticas de conduta.
05/11/2018
A mais recente instrução normativa institui novo cronograma de início da obrigação, alinhando a EFD-Reinf com as últimas mudanças de prazos ocorridas no eSocial. Novos prazos foram fixados para o 2º grupo em diante.
10/10/2018
Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - “Nos Conformes” teve sua regulamentação publicada em 28/09/2018, indicando como será a implantação gradual do sistema de classificação de contribuintes.
04/10/2018
Além das entidades domiciliadas no exterior, também as entidades nacionais estão obrigadas a prestar informações sobre seus beneficiários finais, por ocasião da inscrição no CNPJ.
01/10/2018
Lei Complementar Estadual trata do parcelamento de débitos de ICMS, de multas do Tribunal de Contas do Estado e de dívidas de IPVA de pessoas físicas.