NOTÍCIAS

24/09/2020

Expatriados no Brasil: planejamento e atenção às regras evitam riscos e custos com atuação de profissionais estrangeiros

Para lidar com a complexidade característica do Brasil e mitigar riscos e custos desnecessários, a atenção aos aspectos imigratórios, trabalhistas, previdenciários e tributários é essencial.
23/09/2020

ITCMD: estratégia pode reduzir o impacto da tributação sobre o patrimônio

Sempre que houver uma transmissão de bens e direitos de uma pessoa para outra por meio de herança ou doação, é preciso considerar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
21/09/2020

Banco Central – Operações no Mercado de Câmbio

Trata de melhorias nos dispositivos sobre a assinatura eletrônica de contratos de câmbio, entrega e recebimento dos reais em aquisições de bens e serviços.
10/09/2020

Revogada a portaria que incluía a Covid-19 em lista de doenças ocupacionais

A portaria cancelada incluiu na LDRT o Coronavírus (Covid-19). Mas com a publicação do novo texto, a doença passa a não fazer mais parte da referida lista, deixando de ser associada ao trabalho.
09/09/2020

Cronograma do eSocial: adiamento de fases que seriam iniciadas em setembro

Apenas as fases que seriam iniciadas em setembro, além dos grupos que ainda não estavam obrigados, tiveram os prazos adiados.
04/09/2020

Tributação de Lucros Auferidos no Exterior pelas Pessoas Jurídicas Domiciliadas no País

Medida tem efeitos a partir de 01/09/2020.
02/09/2020

PLANEJANDO O AMANHÃ – Sucessão em Empresas Limitadas deve ser antevista em Contrato Social

Entrada de herdeiros em substituição a sócio falecido fica dependente de cláusulas contratuais.
02/09/2020

Declaração Econômico-Financeira – DEF do 2º trimestre/2020

O prazo limite para entrega da DEF referente à data-base de 30/06/2020 (2º trimestre de 2020) é 30/09/2020.
26/08/2020

Receita Federal – mudanças no acesso ao Portal e-CAC

A partir de 01/09/2020, o acesso ao Portal e-CAC será somente via Código de Acesso ou via Acesso Gov.br.
26/08/2020

Medida Provisória nº 955 de 2020 – Encerramento de Vigência

Prazo de vigência foi encerrado no dia 17 de agosto de 2020.
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