NOTÍCIAS

03/04/2020

Criado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Confira os principais pontos da Medida Provisória nº 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e estabeleceu medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Leia mais
02/04/2020

MP 932 reduz pela metade as alíquotas das contribuições de parte do Sistema S

A Medida Provisória nº 932 reduz, excepcionalmente, as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, que são parte do chamado Sistema S.
02/04/2020

BNDES – Crédito emergencial pequenas e médias empresas

Como medida de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da COVID-19, o BNDES expandiu a oferta de capital de giro para pequenas e médias empresas. Leia sobre as exigências e forma de requerimento.
02/04/2020

Domingues e Pinho Contadores comemora 36 anos

Confira a matéria especial sobre os 36 anos da DPC.
30/03/2020

Regulamentada a suspensão do recolhimento de FGTS

Regulamentada a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020.
30/03/2020

Férias: o que mudou por conta do coronavírus?

MP 927 flexibiliza as normas trabalhistas. Veja o que muda em relação às férias.
25/03/2020

Governo Federal – Medidas tributárias contra a Covid-19

Legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária. Atualização em 24/03/2020.
24/03/2020

Coronavírus e trabalho: Medida Provisória nº 927/2020 é editada para enfrentamento da crise causada pela Covid-19

Medida Provisória n º 927/2020 disciplina as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
19/03/2020

CVM – Aquisição de Debêntures

Dispõe sobre a aquisição, por companhias emissoras, de debêntures de sua própria emissão.
19/03/2020

RAIS relativa ao ano-base de 2019 deve ser entregue até o dia 17 de abril

Está aberto o prazo de transmissão da RAIS referente ao ano-base de 2019.
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