NOTÍCIAS

05/09/2017

Domingues e Pinho fecha contrato com Air BP

DPC São Paulo proverá serviços de outsourcing contábil, fiscal e financeiro para as operações da multinacional inglesa no País. Divisão da BP fornece combustível para aviação em 26 aeroportos brasileiros. Após intenso processo de licitação, a Domingues e Pinho Contadores (...)

04/09/2017

Ajustada a norma sobre ganho de capital no país por Pessoa Jurídica domiciliada no exterior

O Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2017 trouxe a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.732/2017 da Receita Federal do Brasil (RFB), que promove alteração na IN nº 1.455/2014 como consequência da alteração sofrida pelo (...)

04/09/2017

Mudanças na regra para informação do beneficiário final no CNPJ

A Receita Federal do Brasil, através da publicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.729/2017 no Diário Oficial da União de 15/08/2017, alterou sua legislação que trata do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com relação às regras de fornecimento da informação de beneficiário final. (...)

04/09/2017

Promovidas alterações no Repetro e legislação tributária da área de petróleo e gás natural

No dia 18/08/2017 foi publicado o Decreto 9.128 no Diário Oficial da União, alterando o Decreto 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. No mesmo dia, foi (...)

31/08/2017

Prazo de adesão ao PERT é prorrogado para 29/09/2017

Através da Medida Provisória (MP) nº 798, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2017, foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para o dia 29/09/2017 (anteriormente seria 31/08/2017) (...)

25/08/2017

RJ define que recolhimento para o Feef será até 2020

Com a publicação da Lei nº 7.659/2017 no Diário Oficial do Estado do RJ do dia 25/08/2017, foram promovidas alterações na legislação que rege o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). Através deste novo ato, o Feef teve sua vigência prorrogada até o dia 31/12/2020 (...)

17/08/2017

Recrutamento e Seleção de Pessoas: conheça o serviço DPC Solução de Talentos

Técnicas de seleção da DPC auxiliam clientes a encontrar os melhores candidatos e reduzir a rotatividade de pessoal.
17/08/2017

Sefaz RJ prorroga o prazo para recadastramento de benefícios fiscais

Através da Resolução Sefaz nº 114/2017 (DOE RJ de 16/08/2017) foi alterada a Resolução Sefaz nº 108/2017, que trata das competências e procedimentos para a verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária, relacionados (...)

08/08/2017

MP 774 é revogada

A Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 09/08/2017 trouxe, através da publicação da Medida Provisória nº 794, a revogação das Medidas Provisórias nº 772, 773 e 774. Esta última alterou as regras da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e (...)

04/08/2017

DPC e Tocantins Advogados se reúnem para workshop sobre Reforma Trabalhista

No último dia 28, a Domingues e Pinho Contadores (DPC) e a Tocantins Advogados se reuniram para realizar o workshop “Reforma Trabalhista: as principais mudanças da lei e as oportunidades de modernização" no Edifício Sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). O evento, que (...)

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