NOTÍCIAS

16/03/2021

Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção

Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção.
16/03/2021

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

Altera o Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 incluindo a Natureza Jurídica "217-8 - Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira".
16/03/2021

e-CAC – Solicitação de serviço por meio de Processo Dossiê de Atendimento (DDA)

Autoriza solicitação de serviço por meio de Processo Dossiê de Atendimento (DDA), acessado com mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.BR), conforme art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.995/2020
16/03/2021

Oportunidade para fazer o bem: use seu Imposto de Renda para contribuir com ações solidárias

Ao preencher a declaração de Imposto de Renda, o contribuinte pode doar parte do imposto retido para iniciativas sociais ao invés de destiná-lo ao governo.
13/03/2021

Rais 2021: obrigação deve ser entregue até 12 de abril

A partir de 13 de março está aberta a temporada anual de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021.
09/03/2021

Desafios das empresas na gestão de expatriados

Tratar a gestão de expatriados de forma planejada evita que a empresa se exponha a riscos e reduz custos com os trâmites.
09/03/2021

Julgamento do STF relativo à inconstitucionalidade da exigência de Cadastro de prestadores de outros municípios – Efeitos práticos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma nova via para negociação de dívidas, apelidada de “Transação da Pandemia”.
05/03/2021

Imposto de Renda Pessoa Física: situações complexas e especiais

No dia 4 de março, a DPC promoveu o webinar gratuito "Imposto de Renda Pessoa Física: situações complexas e especiais". Confira a gravação do evento.
04/03/2021

Expatriados: aspectos práticos e desafios da gestão fiscal e previdenciária para empresas

Veja a gravação do webinar que tratou dos aspectos imigratórios, tributários, trabalhistas e previdenciários que devem ser levados em conta na expatriação.
02/03/2021

Ganho de capital em moeda estrangeira: o que a pessoa física deve considerar

A incidência de tributos pode comprometer a viabilidade de investimentos e operações da pessoa física. Por isso, a atenção a uma série de itens acaba sendo necessária quando tratamos de ganho de capital em moeda estrangeira.
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