Café da manhã - Palestra: Nova Lei da Repatriação de Recursos

Ricardo Coelho (Presidente da Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro), Carla Silva (Banco Caixa Geral – Brasil), Emir Oliveira (Sócio e Palestrante Pinheiro Neto Advogados), Luciana Uchoa (Diretora Domingues e Pinho e Conselheira Fiscal da Câmara Portuguesa) e Augusto Andrade (Diretor e Palestrante Domingues e Pinho)

Nesta terça-feira, 31 de maio, a Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro organizou o Café da Manhã – Palestra, patrocinado pelo Banco Caixa Geral Brasil, com apoio da Domingos e Pinho Contadores e Pinheiro Neto Advogados, no âmbito da Nova Lei da Repatriação de Recursos. A palestra teve sua abertura realizada pelo Presidente da Câmara, Ricardo Coelho. Estiveram presentes o Vice – Presidente da Câmara, Ricardo Teixeira Oliveira, a Cônsul Adjunta, Susana Audi, membros da comunidade portuguesa no Rio de Janeiro e demais interessados no tema.

Palestrantes da sessão

Domingues e Pinho Contadores

Augusto Andrade – Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuou como gerente sênior em consultorias como a PwC e a Deloitte antes de ingressar como sócio na Domingues e Pinho Contadores.

Possui 14 anos de experiência em assuntos relacionados ao imposto de renda de pessoas físicas. Especializado em tributação internacional, seus principais clientes são executivos brasileiros e estrangeiros de grandes empresas situadas no Brasil.

Pinheiro Neto Advogados

Emir Oliveira- é integrante do escritório do Rio de Janeiro desde 1995, onde é sócio desde 2012. Atua na área de direito tributário, com ênfase em consultoria tributária e em contencioso administrativo tributário. Atua também na estruturação tributária de fusões e aquisições e de operações de financiamento de projeto. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e pós graduado em Direito da Economia e da Empresa (2002) pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Atuou como professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em cursos de pós-graduação em Direito Tributário (2009). É inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1997.

Durante a sessão foram levantadas e esclarecidas várias questões sobre a lei. Lei esta,de 13 de janeiro de 2016 – Lei da Repatriação, que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) que regulamenta os procedimentos necessários para declarar ativos, de origem lícita, detidos no exterior, mas não declarados no Brasil.

Para mais informações sobre o tema, acesse no link  às apresentações dos especialistas que foram expostas durante a sessão.