NOTÍCIAS

04/05/2020

João Henrique Brum: Diretor da DPC se aposenta e recebe homenagem dos colegas

João Henrique Brum foi um talento desenvolvido na DPC, onde fez carreira por 33 anos.
27/04/2020

ANP – Descomissionamento de instalações de exploração e de produção de petróleo e gás natural

Resolução trata ainda da inclusão de área terrestre sob contrato em processo de licitação, alienação e reversão de bens, cumprimento de obrigações remanescentes, devolução de área, dentre outros pontos.
10/04/2020

Governo Federal institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

O Programa Emergencial de Suporte a Empregos destina-se à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados.
09/04/2020

Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC

Inclusão de mais serviços atendidos via Chat RFB.
09/04/2020

Receita Federal prorroga prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva

A Receita Federal prorrogou excepcionalmente em dois meses o prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
07/04/2020

Receita Federal prorroga os prazos de apresentação da DCTF e da EFD-Contribuições

A Receita Federal do Brasil pela IN 1.932/2020 prorroga o prazo da apresentação da DCTF e da EFD-Contribuições, como medida contra a crise provocada pela Covid-19.
07/04/2020

Prorrogação do recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal, do PIS/PASEP e da Cofins

O prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias, do PIS e da Cofins foi prorrogado através da Portaria nº 139 do Ministério da Economia. Confira os novos vencimentos.
06/04/2020

DREI – Expedição e Utilização de Certidões em Atos de Transferência de Sede, Abertura, Alteração e Inscrição de Transferência de Filiais

Altera a Instrução Normativa Drei nº 20/2013 , que dispõe, entre outras providências, sobre a expedição de certidões pelas juntas comerciais.
06/04/2020

Medida Provisória nº 931: novo prazo para assembleias gerais ordinárias

Através da publicação da Medida Provisória (MP) nº 931, foi garantido às empresas mais tempo para realização das assembleias gerais ordinárias. Esta é mais uma norma com medidas de resposta aos efeitos da pandemia do coronavírus COVID-19.
03/04/2020

Criado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Confira os principais pontos da Medida Provisória nº 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e estabeleceu medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Leia mais
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