NOTÍCIAS

11/03/2019

GFIP – Produtores Rurais

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3, de 13/02/2019 – (DOU de 15/02/2019) – Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 1/2019, que trata dos procedimentos a serem observados quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), pelos produtores rurais, pessoa física e jurídica
11/03/2019

MP proíbe a cobrança de contribuição sindical sem autorização do empregado

O Diário Oficial publicou em 1º março a Medida Provisória que traz importantes alterações sobre as contribuições sindicais. Listamos as mais significativas, com base na nova redação dos referidos artigos da CLT.
08/03/2019

eSocial e DCTFWeb: Fique atento às novas fases que se iniciam em abril/2019

O início do ano exige bastante planejamento das empresas para estarem alinhadas com as exigências do Fisco. Atente para as novas fases do calendário eSocial em abril.
18/02/2019

Definidas as regras para a entrega da RAIS do ano-base 2018

Com a publicação da Portaria ME nº 39, em 15/02/2019, o Ministério da Economia estabeleceu as regras para elaboração e envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2018.
14/02/2019

eSocial, DCTFWeb e EFD-Reinf: O que está por vir?

Empresas devem continuar atentas ao calendário de implantação em 2019.
14/02/2019

DPC lança série de vídeos sobre o eSocial

Leonardo Bezerra, gerente das áreas Trabalhista e Previdenciária da DPC, fala sobre as novas obrigações, prazos, os trâmites de admissão e demissão, afastamento temporário e a relação com banco de horas.
13/02/2019

CBE 2019 – Capitais brasileiros no exterior devem ser informados ao Banco Central

Pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que possuam valores, ativos, bens e/ou direitos no exterior em quantias superiores a USD 100 mil devem fazer a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) até 15/2.
11/02/2019

Normas Gerais de Tributação do IRPF

Alterada partes do Manual de Registro de Sociedade Limitada. Confira nos Manuais de registro de Sociedade Limitada.
11/02/2019

Reajuste dos Benefícios Pagos pelo INSS

Tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores.
22/01/2019

Divulgada nova tabela do salário de contribuição para o INSS em 2019

O Diário Oficial da União de 17/01/2018 trouxe a publicação da tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso com vigência a partir da competência janeiro/2018, reajustou em 2,07% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e definiu os valores das cotas do salário-família.
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