NOTÍCIAS

28/07/2020

Caixa amplia prazo de vencimento da primeira parcela do FGTS

Os empregadores que aderiram ao parcelamento do FGTS poderão efetuar o pagamento da primeira parcela, sem multas ou encargos, até o dia 31 de julho.
20/07/2020

Regras trabalhistas propostas pela MP 927 perdem a eficácia

Empresas precisam estar atentas ao retorno das regras que haviam sido alteradas pela MP.
15/07/2020

MP 932 – Conversão em Lei teve veto à redução das alíquotas de contribuição ao Sistema S

A redução prevista originalmente na MP nº 932/2020 produziu efeitos no período de abril a junho/2020. O veto ainda passará por votação no Congresso, que poderá derrubá-lo.
15/07/2020

Entenda as principais mudanças com a lei e decreto que tratam da suspensão contratual e redução de salário e jornada

Os negócios que se beneficiaram da medida até então e que vão optar pela continuidade das ações previstas, devem estar atentos a alguns pontos.
14/07/2020

Regulamentada a prorrogação dos prazos para suspensão temporária de contrato e redução de jornada e salário

Foram prorrogados os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho.
10/07/2020

Parcelamento do FGTS: DPC apoia clientes a vencerem as dificuldades para emissão e pagamento das guias

Instabilidades do sistema da Caixa para emissão da guia e restrição de bancos receptores dificultou o cumprimento da obrigação. DPC atuou fortemente para contornar a questão, evitando multas e penalidades para os clientes.
10/07/2020

Medidas de redução salarial e suspensão contratual poderão ter o prazo estendido

Os negócios que se beneficiaram da medida até então e que vão optar pela continuidade das ações previstas, devem estar atentos a alguns pontos.
24/06/2020

Covid-19 – Medidas preventivas no ambiente de trabalho na retomada das atividades

Norma menciona o distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos, fornecimento e uso de máscaras, limpeza e desinfeção de ambientes e protocolos para casos contatantes, suspeitos e confirmados.
22/06/2020

Medidas para proteção da saúde e mitigação de riscos trabalhistas na retomada das atividades

Fase de retomada exige planejamento, estratégia, atenção a questões trabalhistas e medidas de saúde.
17/06/2020

Receita Federal prorroga prazo de recolhimento da Contribuição Previdenciária, do PIS/PASEP e da Cofins

Portaria prorrogou o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias, do PIS e da Cofins referentes à competência maio de 2020, que agora deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020.
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