NOTÍCIAS

03/04/2020

Criado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Confira os principais pontos da Medida Provisória nº 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e estabeleceu medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Leia mais
02/04/2020

MP 932 reduz pela metade as alíquotas das contribuições de parte do Sistema S

A Medida Provisória nº 932 reduz, excepcionalmente, as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, que são parte do chamado Sistema S.
30/03/2020

Regulamentada a suspensão do recolhimento de FGTS

Regulamentada a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020.
25/03/2020

Governo Federal – Medidas tributárias contra a Covid-19

Legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária. Atualização em 24/03/2020.
24/03/2020

Coronavírus e trabalho: Medida Provisória nº 927/2020 é editada para enfrentamento da crise causada pela Covid-19

Medida Provisória n º 927/2020 disciplina as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
20/03/2020

Entenda como funciona a nova tabela do INSS para o setor privado

Novas alíquotas da Previdência Social já estão em vigor desde 1º de março, impactando o cálculo da folha de pagamento.
19/03/2020

RAIS relativa ao ano-base de 2019 deve ser entregue até o dia 17 de abril

Está aberto o prazo de transmissão da RAIS referente ao ano-base de 2019.
09/03/2020

Por que é tão importante que as empresas realizem periodicamente revisões trabalhistas e previdenciárias?

Diagnóstico avalia a existência de passivos trabalhistas e prepara organizações para processos de fusão e aquisição.
09/03/2020

CAGED – Declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Passa a ser obrigatória a utilização de certificado digital para a transmissão da declaração do CAGED pelos estabelecimentos que possuem 10 ou mais trabalhadores.
20/02/2020

Revisão trabalhista e previdenciária: empresas em conformidade e preparadas para processos de fusão e aquisição

Levantamento avalia o cumprimento da rotina de obrigações e verifica a existência de passivos trabalhistas quando se estuda a viabilidade de compra e venda de empresas.
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