NOTÍCIAS

26/07/2021

Lei de Incentivo Cultural ISS-RJ: entenda o processo para apoiar projetos socioculturais

Empresas têm a oportunidade de promover o desenvolvimento sociocultural no município e reforçar suas políticas de responsabilidade social.
14/07/2021

DPC auxilia NTS nos desafios de implantação de novo software

Empresa do segmento de transporte dutoviário de gás natural recebeu suporte da DPC na transição para novo ERP e software de gestão fiscal.
23/06/2021

Prefeitura do Rio passa a exigir Declaração Anual de Dados Cadastrais do IPTU de pessoas físicas e jurídicas

A DeCAD é uma nova forma de declarar os dados cadastrais de imóveis pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas no município do Rio de Janeiro.  
22/06/2021

CEPOM deixa de ser exigido no município do Rio de Janeiro

O Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CEPOM) deixou de ser exigido no Rio de Janeiro por força do Recurso Extraordinário do Supremo Tribunal Federal.
21/06/2021

Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Exclusão do ICMS da base de PIS e Cofins

RFB não procedeu com mudanças nos procedimentos, rotinas e / ou atos normativos conforme determina o parecer da PGFN.
08/06/2021

Marco legal das startups entra em vigor

Embora represente um passo importante no campo legislativo, marco legal das startups ainda requer alterações na estrutura tributária do setor.
08/06/2021

Decreto regulamenta nova Lei do Gás

Novos pontos reforçam a estrutura normativa para atuação no mercado de gás.
04/06/2021

Tratamento da Administração Tributária – Decisão do STF referente à exclusão do ICMS na base de PIS/Cofins

ICMS que não compõe a base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS é o destacado nas notas fiscais. Efeitos da decisão devem se dar após 15/03/2017, ressalvadas as ações judiciais e administrativas protocoladas até tal data.
25/05/2021

Censo de Capitais Estrangeiros no País: atenção à entrega quinquenal ao Bacen

No período compreendido entre 1º de julho e 16 de agosto, o Banco Central recebe a declaração referente ao Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País.
21/05/2021

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins: dos tribunais à restituição ou compensação de créditos

Novo cenário fiscal gera oportunidades tributárias para médias e grandes empresas.
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