NOTÍCIAS

02/04/2020

BNDES – Crédito emergencial pequenas e médias empresas

Como medida de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da COVID-19, o BNDES expandiu a oferta de capital de giro para pequenas e médias empresas. Leia sobre as exigências e forma de requerimento.
30/03/2020

Férias: o que mudou por conta do coronavírus?

MP 927 flexibiliza as normas trabalhistas. Veja o que muda em relação às férias.
19/03/2020

RAIS relativa ao ano-base de 2019 deve ser entregue até o dia 17 de abril

Está aberto o prazo de transmissão da RAIS referente ao ano-base de 2019.
18/03/2020

Governo Federal – Tratamento Diferenciado para Consórcios Formados por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Alteração nas regras para consórcios formados por microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras.
22/01/2020

Receita Federal – Regras para acompanhamento econômico-tributário diferenciado ou especial em 2020

Em 20/12/2019, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou as Portarias RFB nº 2.135 e 2.136, definindo os parâmetros para pessoas jurídicas e físicas serem submetidas ao monitoramento econômico-tributário diferenciado ou especial no ano de 2020.
21/01/2020

Agenda de obrigações acessórias federais em 2020 demanda atenção

Empresas de todos os portes e segmentos devem estar atentas às obrigações de ordem fiscal, contábil, trabalhista e previdenciária que recaem sobre seus negócios ao longo de 2020.
20/01/2020

Agenda 2020 de obrigações acessórias federais

Confira a agenda 2020 de obrigações acessórias federais.
14/01/2020

Receita Federal emite Ato Declaratório Interpretativo sobre a tributação dos rendimentos auferidos por investidor estrangeiro

Em 20/12/2019, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5/2019, esclarecendo isenção a investidor estrangeiro.
14/01/2020

EFD-Reinf – Receita Federal suspende data de início do Grupo 3

Anteriormente, a data de início para o Grupo 3 estava prevista para 10/01/2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2020, e agora será fixada por ato específico da RFB.
06/01/2020

Sefaz-RJ reabre o Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais

A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) reabriu o Portal de Verificação de Benefícios Fiscais, para que os contribuintes apresentem os recursos, informações e documentos, com o intuito de sanar as pendências apontadas na decisão recorrida que determinar a suspensão preventiva da utilização ou a perda definitiva do direito à fruição dos benefícios fiscais.
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