NOTÍCIAS

27/12/2019

STF altera data do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019 pode perder parte da eficácia após o julgamento dos embargos.
26/12/2019

Planejamento tributário 2020: sua empresa preparada para os desafios do novo ano

Um plano específico para o seu negócio é o primeiro passo para um ano de finanças sob controle, sem desperdícios, em conformidade com a legislação tributária.
09/12/2019

Benefícios fiscais devem entrar no radar das empresas para o planejamento tributário de 2020

Com potencial para impactar significativamente o caixa das empresas, benefícios fiscais devem estar entre as prioridades da agenda do próximo ano.
03/12/2019

Planejamento é essencial para viabilidade de operações de importação e exportação

O que se vê muitas vezes é a análise dos custos tributários e financeiros sendo deixados em segundo plano durante a negociação de contratos, enquanto essa deveria ser uma etapa importante a ser considerada em qualquer operação de importação e exportação.
28/11/2019

SEFAZ-RJ publica resoluções que merecem especial atenção

Dentre as normas publicadas SEFAZ-RJ em 19/11/2019, com vigência a partir desta mesma data, destacamos informações relevantes de cada resolução.
11/11/2019

ICMS – Transporte de Gás Natural por Sistema Dutoviário

Regulamenta o período transitório de 18 meses para informações sobre o transporte de gás natural pelo sistema dutoviário.
11/11/2019

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI

Decreto altera a legislação que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao REIDI.
08/11/2019

Instrução Normativa RFB nº 1.911 regulamenta o PIS e a Cofins

Receita Federal consolidou e regulamentou a apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em um único ato legal.
07/11/2019

Óleo e gás: atenção à agenda tributária e contábil deve ser permanente

Conhecer as exigências e particularidades da legislação brasileira em cada segmento é fundamental para que as empresas fortaleçam seus negócios no país.
04/11/2019

ICMS – Sistema de Informação – SI

Medida deve ser observada pelos contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte dutoviário de gás natural.
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