NOTÍCIAS

02/12/2019

Mudanças na contribuição para a Previdência a partir de março de 2020

Reforma modifica o sistema de Previdência Social, disciplina as regras de transição e fixa as disposições transitórias relacionadas ao RGPS.
28/11/2019

SEFAZ-RJ publica resoluções que merecem especial atenção

Dentre as normas publicadas SEFAZ-RJ em 19/11/2019, com vigência a partir desta mesma data, destacamos informações relevantes de cada resolução.
18/11/2019

Instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Medida Provisória nº 905 cria contrato de trabalho voltado para pessoas entre 18 e 29 anos de idade, de janeiro de 2020 a dezembro de 2022.
14/11/2019

DPC na 15ª edição do Brazil Energy and Power

Evento reúne no Rio de Janeiro grandes players do setor de petróleo & gás.
11/11/2019

ICMS – Transporte de Gás Natural por Sistema Dutoviário

Regulamenta o período transitório de 18 meses para informações sobre o transporte de gás natural pelo sistema dutoviário.
11/11/2019

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI

Decreto altera a legislação que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao REIDI.
08/11/2019

São Paulo: Parcelamento Especial de débitos de ICMS

Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS-SP permite que contribuintes possam quitar débitos em parcela única ou parcelá-los.
08/11/2019

INSS – Comprovação de Vida de Beneficiários que Residem no Exterior

Disciplina os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS que residem no exterior.
08/11/2019

Disciplinado o Registro Eletrônico de Empregados e a Carteira de Trabalho Digital

Registro de empregados e anotações na carteira de trabalho passam a ser realizados por meio eletrônico, através das informações prestadas ao eSocial.
08/11/2019

Instrução Normativa RFB nº 1.911 regulamenta o PIS e a Cofins

Receita Federal consolidou e regulamentou a apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em um único ato legal.
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