05/11/2018
A mais recente instrução normativa institui novo cronograma de início da obrigação, alinhando a EFD-Reinf com as últimas mudanças de prazos ocorridas no eSocial. Novos prazos foram fixados para o 2º grupo em diante.
NOTÍCIAS
10/10/2018
Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - “Nos Conformes” teve sua regulamentação publicada em 28/09/2018, indicando como será a implantação gradual do sistema de classificação de contribuintes.
04/10/2018
Além das entidades domiciliadas no exterior, também as entidades nacionais estão obrigadas a prestar informações sobre seus beneficiários finais, por ocasião da inscrição no CNPJ.
01/10/2018
Lei Complementar Estadual trata do parcelamento de débitos de ICMS, de multas do Tribunal de Contas do Estado e de dívidas de IPVA de pessoas físicas.
12/09/2018
Inscrição será efetuada pela pessoa física no portal e-CAC, por meio do portal do eSocial, ou nas unidades de atendimento da RFB.
20/08/2018
Novo decreto revogou regras para o pagamento do ICMS que recai sobre a prestação de serviços de transporte de cargas.
20/08/2018
Solução de Consulta traz esclarecimentos sobre o registro no Siscoserv nos casos de aquisição do serviço de transporte internacional de carga.
07/08/2018
Além de uma possível cobrança de tributos, falhas na prestação de informações no eSocial deixarão as empresas expostas à aplicação de multas. Sendo assim, os profissionais responsáveis terão que trabalhar para que os eventos sejam enviados dentro do prazo e de dentro do padrão exigido pelo Fisco.
01/08/2018
Pessoas jurídicas tributadas por qualquer sistemática que não o lucro real que deixarem de apresentar a ECF no prazo ou apresentá-la com incorreções ou omissões ficam sujeitas a multas.
