11/11/2019
Regulamenta o período transitório de 18 meses para informações sobre o transporte de gás natural pelo sistema dutoviário.
NOTÍCIAS
11/11/2019
Decreto altera a legislação que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao REIDI.
08/11/2019
Disciplina os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS que residem no exterior.
04/11/2019
Medida deve ser observada pelos contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte dutoviário de gás natural.
10/10/2019
Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.
01/10/2019
Banco Central passa a reconhecer como de interesse do governo a instalação no país de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior.
20/09/2019
Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras à Receita Federal.
03/09/2019
Aprovação de leiaute e respectivo manual referente à obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Receita Federal.
02/09/2019
Para exclusão das áreas não tributáveis da área total do imóvel rural, contribuinte deverá apresentar ao Ibama o Ato Declaratório Ambiental a que se refere o art. 17-O da Lei nº 6.938/1981.
