24/03/2022
Percentual mínimo de participação acionária necessário ao exercício de direitos.
NOTÍCIAS
23/02/2022
Altera as instruções de preenchimento e o leiaute de Balancete e Balanço Patrimonial Analítico.
18/02/2022
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.066, de 02.09.2021.
14/02/2022
Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais.
25/01/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Saúde alteraram o Anexo I da Portaria Conjunta 20 SEPRT-MS.
07/01/2022
Norma disciplina o Difal nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte
Regulamentação da cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto.
03/01/2022
Foi publicada a Medida Provisória que dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional em 2022.
30/12/2021
Lei nº 14.286, de 29.12.2021 – (DOU de 30.12.2021) - Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera ou revoga diversas normas.
16/12/2021
A Instrução Normativa RFB nº 2.060 traz o modelo do comprovante e apresenta as instruções para o preenchimento.
