27/04/2021
Torna público o Ajuste SINIEF 01/2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural
NOTÍCIAS
27/04/2021
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural e sobre as atividades
16/03/2021
Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção.
16/03/2021
Altera o Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 incluindo a Natureza Jurídica "217-8 - Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira".
16/03/2021
Autoriza solicitação de serviço por meio de Processo Dossiê de Atendimento (DDA), acessado com mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.BR), conforme art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.995/2020
09/03/2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma nova via para negociação de dívidas, apelidada de “Transação da Pandemia”.
25/02/2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma nova via para negociação de dívidas, apelidada de “Transação da Pandemia”.
24/02/2021
Aprovados pareceres de não incidência de contribuições previdenciária sobre aviso-prévio indenizado.
24/02/2021
Altera Resolução e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial exercício de 2020/2021.
