24/04/2018
Recorrer à revisão da folha de pagamento como um instrumento para adequação ao eSocial auxilia no alinhamento das práticas e na correção de procedimentos e inconsistências, minimizando falhas.
NOTÍCIAS
13/04/2018
ESocial is a federal government project aiming to develop a system to collect information on labor, social security and tax, storing them in a National Virtual Environment, in order to enable agencies participating to use such information for labor, social security, taxes purposes and also for tax and the contribution calculation for FGTS.
27/03/2018
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS publicou em 20/03/2018, no Diário Oficial da União, a Resolução INSS nº 637, que tem como anexo o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.
23/03/2018
Um dos princípios estabelecidos pela Lei nº 13.467/2017 é de que o negociado por intermédio de acordo ou convenção coletiva prevalece sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), salvo nos casos em que a negociação é considerada como objeto ilícito.
20/03/2018
Está em andamento a segunda fase de implantação do eSocial para as empresas com receita bruta superior a R$ 78 milhões, que estão obrigadas a encaminhar dados referentes a eventos não periódicos, que correspondem às movimentações ou alterações que acontecem na vida do trabalhador.
19/03/2018
Em 28 de fevereiro, foi encerrada a primeira fase de implantação do eSocial para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, na qual foram informados dados cadastrais de empregadores e tabelas de rubricas. Quais foram as experiências mais marcantes para nossos especialistas e clientes?
05/03/2018
No dia 09/02/2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, no Portal do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), informações sobre as fases do cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
22/02/2018
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como lei da reforma trabalhista, trouxe muitas mudanças nas relações de trabalho. A Domingues e Pinho Contadores, neste texto, lista pontos de destaque que passaram por alterações.
05/02/2018
A Lei nº 13.467/2017 apresentou o conceito legal do teletrabalho ou home office e trouxe as condições para sua execução. Tal regulamentação foi importante por trazer segurança jurídica, na medida em que esta modalidade se encontra cada vez mais presente no cotidiano das relações de trabalho.
