08/08/2024
MTE divulgou datas para preenchimento e divulgação do relatório e alertou para as penalidades por descumprimento.
NOTÍCIAS
06/08/2024
Ato, que entra em vigor em 1º de dezembro, fixa novas regras para consórcios de exploração e produção de petróleo e gás natural no estado fluminense.
31/07/2024
Contribuintes que atuam no estado fluminense precisam prestar informações sobre enquadramento e adesão a benefícios e incentivos fiscais.
22/07/2024
O Lucro Real exige planejamento rigoroso, mas oferece muitas oportunidades. Veja o que levar em conta ao investir em empresas desse regime.
12/06/2024
Ato Legal estabelece limites para a compensação de créditos superiores a R$ 10 milhões.
10/06/2024
Norma introduz exigências cadastrais para empresas que contam com isenções, renúncias e imunidades tributárias.
05/06/2024
Investimentos em PD&I requerem detalhamento minucioso de despesas admissíveis em conformidade com a legislação.
27/05/2024
Investidor estrangeiro deve considerar trâmites iniciais e exigências fiscais e regulatórias.
24/05/2024
Propostas permitem renegociação de créditos inscritos em dívida ativa, débitos relativos a subvenções e afretamento de embarcações ou plataformas.
