13/03/2019
Desde o dia 25/02/2019, o Bradesco voltou a fazer parte da lista de conveniados para receber arrecadações municipais do Rio de Janeiro.
NOTÍCIAS
13/03/2019
Decreto nº 9.713, de 21/02/2019 – (DOU de 22/02/2019) – Determina que a partir de 01/03/2020 os órgãos de identificação estarão obrigados a adotar os padrões de Carteira de Identidade e deverão observar os procedimentos e os requisitos estabelecidos no Decreto nº 9.278/2018. Anteriormente previa-se o início para março de 2019.
11/03/2019
Disciplina o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial), que terá duração até 31/12/2020 e poderá ser prorrogado até 31/12/2022 por ato fundamentado do Presidente do INSS.
11/03/2019
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3, de 13/02/2019 – (DOU de 15/02/2019) – Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 1/2019, que trata dos procedimentos a serem observados quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), pelos produtores rurais, pessoa física e jurídica
11/03/2019
O Diário Oficial publicou em 1º março a Medida Provisória que traz importantes alterações sobre as contribuições sindicais. Listamos as mais significativas, com base na nova redação dos referidos artigos da CLT.
08/03/2019
O início do ano exige bastante planejamento das empresas para estarem alinhadas com as exigências do Fisco. Atente para as novas fases do calendário eSocial em abril.
18/02/2019
Com a publicação da Portaria ME nº 39, em 15/02/2019, o Ministério da Economia estabeleceu as regras para elaboração e envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2018.
14/02/2019
Empresas devem continuar atentas ao calendário de implantação em 2019.
14/02/2019
Leonardo Bezerra, gerente das áreas Trabalhista e Previdenciária da DPC, fala sobre as novas obrigações, prazos, os trâmites de admissão e demissão, afastamento temporário e a relação com banco de horas.
