Arquivos Outsourcing Trabalhista - Página 25 de 27

02/08/2018

eSocial: nova fase é obrigatória para empresas com faturamento até R$ 78 milhões, exceto micro, pequenas e MEI

DPC na Mídia: Rita Araujo e Marcelo Lima, diretores da DPC, tiveram artigo publicado pela Amcham Brasil RJ/ES, em que falam sobre as lições aprendidas na primeira etapa do eSocial e as expectativas para a implantação do sistema para o novo grupo de empresas.

31/07/2018

Novo prazo para a obrigatoriedade da DCTFWeb

Obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi prorrogada para a competência agosto/2018, com envio até 15/09/2018.

19/07/2018

eSocial: nova fase é obrigatória para empresas com faturamento até R$ 78 milhões, exceto micro, pequenas e MEI

Observar as dificuldades enfrentadas pelas empresas de grande porte pode apoiar a superação dos principais desafios pelo novo grupo de empregadores.

13/07/2018

Pequenas empresas poderão enviar eventos do eSocial a partir de 11/2018

Resolução do Comitê Diretivo do eSocial dá a opção para que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual enviem os eventos a partir de novembro de 2018.

05/07/2018

Cronograma de obrigações fiscais do segundo semestre exige cuidados das empresas

Após um primeiro semestre de muitas obrigações fiscais, novidades e adequações, é hora de se preparar para atender ao cronograma da segunda metade do ano.

02/07/2018

Fica mantido o fim da contribuição sindical obrigatória

Supremo Tribunal Federal confirmou o fim da obrigatoriedade de pagamento da Contribuição Sindical.

01/06/2018

Ministério do Trabalho divulga regras relacionadas aos autônomos e contratos de trabalho intermitente

Ministério do Trabalho publicou portaria com o intuito de regulamentar, dentre outros assuntos, o trabalho autônomo, o contrato de trabalho intermitente e ainda tratar sobre a comissão de representantes dos empregados, todos pontos relacionados à Reforma Trabalhista.

23/05/2018

Novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais são editadas

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) fixou os procedimentos para a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001, através da publicação da Instrução Normativa SIT nº 144/2018 em 21/05/2018.

17/05/2018

Ministério do Trabalho publica despacho informando que a reforma trabalhista tem validade “geral, abrangente e imediata” a todos os contratos

Lei é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive, portanto, àqueles iniciados antes da vigência desta lei e que continuaram em vigor após 11/11/2017.

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