Cronograma do eSocial sofre nova alteração

No dia 1 de julho de 2021, foi publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 71, que determina nova alteração no cronograma de implementação do eSocial. A Portaria afeta todos os grupos e divide o Grupo 3 em dois subgrupos, de pessoas jurídicas e pessoas físicas, estabelecendo datas de início distintas para cada um.

Vale destacar que as fases se referem à obrigatoriedade de envio das seguintes informações:

• 1ª fase: eventos de tabelas;
• 2ª fase: eventos não-periódicos;
• 3ª fase: eventos periódicos;
• 4ª fase: eventos de SST.

Confira as alterações para cada Grupo:

GRUPO 1 – Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016

A 4ª fase é adiada para 13 de outubro de 2021.

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GRUPO 2 – Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016, que não optaram pelo Simples Nacional

A 4ª fase é adiada para 10 de janeiro de 2022.

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GRUPO 3 – Contribuintes e empregadores pessoa física (exceto doméstico), pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos

A Portaria determinou a divisão do grupo 3 nos seguintes subgrupos:

a) Grupo 3 - pessoas jurídicas

As datas permanecem sem alterações, definidas anteriormente para todo o Grupo 3. A próxima fase, referente aos eventos de SST, mantem-se no dia 10 de janeiro de 2022.

b) Grupo 3 – pessoas físicas

• A 3ª fase é adiada para 19 de julho de 2021.
• A 4ª fase permanece no dia 10 de janeiro de 2022.

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GRUPO 4 – Órgãos públicos e organizações internacionais

A 1ª fase é adiada para 21 de julho de 2021.

A 2ª fase é adiada para 22 de novembro de 2021.

A 3ª fase é adiada para 22 de abril de 2022.

A 4ª fase permanece no dia 11 de julho de 2022.

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Abaixo, confira o cronograma completo atualizado:

Suporte trabalhista e previdenciário

A equipe especializada da Domingues e Pinho Contadores está sempre preparada para oferecer suporte para empresas e pessoas físicas no atendimento ao eSocial e no cumprimento de outras obrigações do âmbito trabalhista e previdenciário, garantindo a plena conformidade dos negócios com a legislação vigente.