DESTAQUES

11/11/2019

ICMS – Transporte de Gás Natural por Sistema Dutoviário

Regulamenta o período transitório de 18 meses para informações sobre o transporte de gás natural pelo sistema dutoviário.
11/11/2019

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI

Decreto altera a legislação que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao REIDI.
08/11/2019

São Paulo: Parcelamento Especial de débitos de ICMS

Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS-SP permite que contribuintes possam quitar débitos em parcela única ou parcelá-los.
08/11/2019

INSS – Comprovação de Vida de Beneficiários que Residem no Exterior

Disciplina os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS que residem no exterior.
08/11/2019

Golar Power conquista leilão para construção de termelétrica com investimentos previstos de R$ 2 Bi

Empreendimento em Barcarena, no estado do Pará, é considerado estratégico para o norte do país.
06/11/2019

“Nos Conformes”: 93% dos clientes da DPC obtêm nota A+ no programa

O “Nos Conformes” estipula uma série de ações para estimular o contribuinte a manter o pagamento de tributos em dia.
05/11/2019

MP nº 899 – Renegociação de débitos tributários com o Governo Federal

A transação tributária seria um acordo em matéria fiscal entre o Fisco e o devedor, mediante concessões mútuas, com intuito em resolver um litígio e extinguir a dívida.
05/11/2019

Ganho de capital em moeda estrangeira

Contribuintes são obrigados a declarar anualmente os ativos detidos no exterior, além de oferecer à tributação eventuais rendimentos recebidos de fontes pagadoras estrangeiras.
04/11/2019

ICMS – Sistema de Informação – SI

Medida deve ser observada pelos contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte dutoviário de gás natural.
01/11/2019

DPC apoia o Brazil Energy and Power 2019

Brazil Energy and Power coloca em destaque as perspectivas e oportunidades do cenário de óleo e gás.
Fale com um especialista
Português