DESTAQUES

22/01/2020

Receita Federal – Regras para acompanhamento econômico-tributário diferenciado ou especial em 2020

Em 20/12/2019, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou as Portarias RFB nº 2.135 e 2.136, definindo os parâmetros para pessoas jurídicas e físicas serem submetidas ao monitoramento econômico-tributário diferenciado ou especial no ano de 2020.
21/01/2020

Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf

Revoga a Instrução Normativa DREI nº 67/2019, que alterava o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017, em face das alterações introduzidas na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), pela Medida Provisória nº 892/2019, que perdeu eficácia.
21/01/2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Revoga a Instrução Normativa DREI nº 67/2019, que alterava o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017, em face das alterações introduzidas na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), pela Medida Provisória nº 892/2019, que perdeu eficácia.
21/01/2020

DREI – Manuais de Registro

Revoga a Instrução Normativa DREI nº 67/2019, que alterava o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017, em face das alterações introduzidas na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), pela Medida Provisória nº 892/2019, que perdeu eficácia.
20/01/2020

Agenda 2020 de obrigações acessórias federais

Confira a agenda 2020 de obrigações acessórias federais.
20/01/2020

Offshore: Balanço patrimonial auxilia prestação de informações na declaração de IRPF

Como o período de envio da declaração de IRPF 2020 se aproxima, contribuintes que compõem estrutura societária de offshore precisam se apressar para reunir as informações requeridas, como o balanço patrimonial e demais demonstrativos.
07/01/2020

IRPF 2020: Contribuinte deve se organizar para prestar contas à Receita Federal

Enquanto aguarda definições sobre o IRPF 2020, contribuinte já pode dar início à organização de documentos e comprovantes comumente requeridos.
02/01/2020

Valor do salário mínimo em 2020

O governo editou medida provisória que ajustou o salário mínimo para R$ 1.039 a partir de 1º de janeiro de 2020.
27/12/2019

Mudanças no cronograma do eSocial: portaria traz novas datas de obrigatoriedade

Os eventos periódicos do Grupo 3 que estavam previstos para janeiro de 2020 foram prorrogados. Confira outras mudanças.
16/12/2019

CVM – Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo - PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.
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