DESTAQUES

18/10/2017

RFB altera regras para outorga de poderes para acesso aos serviços do e-CAC

Com a publicação da Instrução Normativa nº 1751/2017 em 18/10/2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) alterou as regras sobre o acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC), através de outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado (...)

06/10/2017

Projeto de Lei propõe alteração nas alíquotas do ITD no RJ

De autoria do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei (PL) nº 3.419/2017 visa reduzir a isenção do imposto de transmissão causa mortis e doações de bens ou direitos (ITD) para imóveis residenciais de pessoas físicas (...)

02/10/2017

Pert e PRR têm seus prazos prorrogados

Na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 29/09/2017, o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) tiveram seus prazos de adesão prorrogados. Pert (...)

27/09/2017

“Vencendo os limites”: DPC recebe ultramaratonista Márcio Villar

Recordista mundial em corrida em esteira diz ter encontrado na filantropia sua grande motivação para encarar os desafios. Limites? Não, não existem limites para Márcio Villar, ultramaratonista e recordista mundial em corrida em esteira – ele percorreu 827,16 quilômetros em sete dias (...)

22/09/2017

RJ prorroga a data de entrega do DUB relativa ao 1º semestre de 2017

Através da publicação da Resolução SEFAZ nº 135, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22/09/2017, foi excepcionalmente prorrogada a data de entrega do Documento de Utilização de Benefícios Fiscais do ICMS (DUB-ICMS) relativo ao 1º semestre de 2017, que deveria ocorrer até o dia (...)

21/09/2017

CVM promove alterações na divulgação de ato ou fato relevante

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através da publicação da Instrução CVM nº 590 no Diário Oficial da União de 12/09/2017, alterou dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, trazendo novas diretrizes (...)

21/09/2017

Definidos os procedimentos de consolidação de débitos na reabertura do Refis

Publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.735 dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865, de 09 de outubro de 2013, no (...)

05/09/2017

DPC realiza workshop para esclarecer dúvidas sobre nova legislação

Evento realizado pela Domingues e Pinho Contadores em conjunto com a Tocantins Advogados abordou principais pontos da lei que entrará em vigor a partir de novembro. O workshop “Reforma Trabalhista: as principais mudanças da lei e as oportunidades de modernização" (...)

05/09/2017

Observatório Social chega ao Rio de Janeiro

Organização da sociedade civil tem como objetivo defender melhores condições na gestão pública e combater firmemente à corrupção. Presente em mais de 110 cidades de 19 estados brasileiros, o Observatório Social do Brasil (OSB) chega ao Rio de Janeiro com o apoio da Associação Comercial do (...)

05/09/2017

Domingues e Pinho fecha contrato com Air BP

DPC São Paulo proverá serviços de outsourcing contábil, fiscal e financeiro para as operações da multinacional inglesa no País. Divisão da BP fornece combustível para aviação em 26 aeroportos brasileiros. Após intenso processo de licitação, a Domingues e Pinho Contadores (...)

Fale com um especialista
Português