DESTAQUES

26/07/2019

DITR-2019

Instrução Normativa DITR do exercício de 2019.
26/07/2019

Repetro-Industrialização

Instrução Normativa regulamenta o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
16/07/2019

Gestão de empregados domésticos: do cadastro no eSocial à regularização

Manter ou regularizar a situação de empregados domésticos não é tarefa fácil. Os empregadores devem estar atentos à prestação de informações sobre esta relação de trabalho no eSocial Doméstico.
15/07/2019

Solidariedade e sustentabilidade: DPC apoia o projeto “Rodando com Tampinhas”

O Mercosul e a União Europeia selaram, em 28 de junho de 2019, um histórico acordo de livre comércio entre os dois blocos.
15/07/2019

DREI – Manual de Registro de Sociedade Limitada

Dispõe que a sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas, hipótese em que, se aplicarão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social.
15/07/2019

Imposto de Importação em Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações

Estabelece regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital.
10/07/2019

Envio de informações sobre operações com criptoativos começa a valer em agosto/2019

Regulação atinge pessoas físicas, empresas e corretoras que fazem qualquer tipo de operações que envolvam transferência de criptoativos.
10/07/2019

Governo anuncia modernização do eSocial

Sob a justificativa de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, governo anunciou a modernização do eSocial.
03/07/2019

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País ao Banco Central 2019 (ano-base 2018)

A partir de 1° de julho é possível entregar a declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019 - Ano-base 2018. Prazo de transmissão se encerra em 15 de agosto.
01/07/2019

Mercosul e União Europeia selam acordo de livre comércio após 20 anos de negociações

O Mercosul e a União Europeia selaram, em 28 de junho de 2019, um histórico acordo de livre comércio entre os dois blocos.
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