DESTAQUES
23/06/2021
A DeCAD é uma nova forma de declarar os dados cadastrais de imóveis pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas no município do Rio de Janeiro.
23/06/2021
DPC contribui para elaboração do Doing Business Subnacional Brasil 2021, publicação do Banco Mundial
Pela primeira vez, projeto traz dados detalhados sobre o ambiente de negócios em todos os estados do Brasil.
15/06/2021
Empresas que recebem investimento estrangeiro devem estar atentas a essa exigência do Bacen.
08/06/2021
Embora represente um passo importante no campo legislativo, marco legal das startups ainda requer alterações na estrutura tributária do setor.
08/06/2021
Novos pontos reforçam a estrutura normativa para atuação no mercado de gás.
08/06/2021
Adiada a obrigatoriedade de apresentação dos eventos de empregadores pessoas físicas e de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para o 1º Grupo do eSocial.
04/06/2021
ICMS que não compõe a base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS é o destacado nas notas fiscais. Efeitos da decisão devem se dar após 15/03/2017, ressalvadas as ações judiciais e administrativas protocoladas até tal data.
27/05/2021
São contempladas pelo benefício empresas de transporte aéreo de cargas ou pessoas, taxi aéreo e helicópteros de turismo que operem em aeroportos do estado.
25/05/2021
No período compreendido entre 1º de julho e 16 de agosto, o Banco Central recebe a declaração referente ao Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País.
14/05/2021
Na modulação, ficou definido que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins produzirá efeitos a partir de 15 de março de 2017 e que o valor a ser excluído é o ICMS destacado na nota fiscal e não o efetivamente pago.
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