DESTAQUES
25/10/2020
Foi apresentado novo cronograma de obrigatoriedade e foram aprovadas mudanças na forma de prestação das informações ao eSocial.
23/10/2020
Lei estadual aumenta alíquotas de ICMS, afeta benefícios fiscais e regime de substituição tributária, gerando aumento do Imposto.
14/10/2020
Os prazos máximos chegam a 240 dias, limitados à duração do estado de calamidade pública.
06/10/2020
Regularização da situação cadastral deve ser feita até 31 de dezembro.
23/09/2020
Sempre que houver uma transmissão de bens e direitos de uma pessoa para outra por meio de herança ou doação, é preciso considerar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
10/09/2020
A portaria cancelada incluiu na LDRT o Coronavírus (Covid-19). Mas com a publicação do novo texto, a doença passa a não fazer mais parte da referida lista, deixando de ser associada ao trabalho.
09/09/2020
Apenas as fases que seriam iniciadas em setembro, além dos grupos que ainda não estavam obrigados, tiveram os prazos adiados.
02/09/2020
O prazo limite para entrega da DEF referente à data-base de 30/06/2020 (2º trimestre de 2020) é 30/09/2020.
26/08/2020
A partir de 01/09/2020, o acesso ao Portal e-CAC será somente via Código de Acesso ou via Acesso Gov.br.
25/08/2020
Decreto prorroga, por até 180 dias, os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
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