DESTAQUES
13/11/2019
Este é o segundo ano consecutivo em que a DPC destina apoio à iniciativa, por reconhecer a seriedade da proposta e do trabalho da organização.
12/11/2019
A DPC é uma das patrocinadoras desta edição, voltada à discussão das perspectivas do mercado de óleo e gás.
11/11/2019
Regulamenta o período transitório de 18 meses para informações sobre o transporte de gás natural pelo sistema dutoviário.
11/11/2019
Decreto altera a legislação que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao REIDI.
08/11/2019
Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS-SP permite que contribuintes possam quitar débitos em parcela única ou parcelá-los.
08/11/2019
Disciplina os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS que residem no exterior.
08/11/2019
Registro de empregados e anotações na carteira de trabalho passam a ser realizados por meio eletrônico, através das informações prestadas ao eSocial.
08/11/2019
Empreendimento em Barcarena, no estado do Pará, é considerado estratégico para o norte do país.
06/11/2019
O “Nos Conformes” estipula uma série de ações para estimular o contribuinte a manter o pagamento de tributos em dia.
05/11/2019
A transação tributária seria um acordo em matéria fiscal entre o Fisco e o devedor, mediante concessões mútuas, com intuito em resolver um litígio e extinguir a dívida.
Rio de Janeiro
Av. Rio Branco 311, 4º e 10º andar - Centro
CEP 20040-903 | Tel: +55 (21) 3231-3700
São Paulo
Rua do Paraíso 45, 4º andar - Paraíso
CEP 04103-000 | Tel: +55 (11) 3330-3330
Macaé
Rua Teixeira de Gouveia 989, sala 302 - Centro
CEP 27910-110 | Tel: +55 (21) 3231-3700