DESTAQUES
02/04/2020
A Medida Provisória nº 932 reduz, excepcionalmente, as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, que são parte do chamado Sistema S.
02/04/2020
Como medida de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da COVID-19, o BNDES expandiu a oferta de capital de giro para pequenas e médias empresas. Leia sobre as exigências e forma de requerimento.
02/04/2020
30/03/2020
Regulamentada a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020.
30/03/2020
MP 927 flexibiliza as normas trabalhistas. Veja o que muda em relação às férias.
25/03/2020
Legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária. Atualização em 24/03/2020.
24/03/2020
Medida Provisória n º 927/2020 disciplina as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
19/03/2020
Dispõe sobre a aquisição, por companhias emissoras, de debêntures de sua própria emissão.
19/03/2020
Está aberto o prazo de transmissão da RAIS referente ao ano-base de 2019.
18/03/2020
Alteração nas regras para consórcios formados por microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras.
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