DESTAQUES
21/01/2020
Resultante da conversão da Medida Provisória nº 893/2019, reestrutura o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
21/01/2020
Instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com efeitos a partir de 01/01/2020.
21/01/2020
Revoga a Instrução Normativa DREI nº 67/2019, que alterava o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017, em face das alterações introduzidas na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A), pela Medida Provisória nº 892/2019, que perdeu eficácia.
20/01/2020
Confira a agenda 2020 de obrigações acessórias federais.
20/01/2020
Como o período de envio da declaração de IRPF 2020 se aproxima, contribuintes que compõem estrutura societária de offshore precisam se apressar para reunir as informações requeridas, como o balanço patrimonial e demais demonstrativos.
07/01/2020
Enquanto aguarda definições sobre o IRPF 2020, contribuinte já pode dar início à organização de documentos e comprovantes comumente requeridos.
02/01/2020
O governo editou medida provisória que ajustou o salário mínimo para R$ 1.039 a partir de 1º de janeiro de 2020.
27/12/2019
Os eventos periódicos do Grupo 3 que estavam previstos para janeiro de 2020 foram prorrogados. Confira outras mudanças.
16/12/2019
Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo - PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.
16/12/2019
Altera a Lei do Simples Nacional para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia.
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