DESTAQUES
06/11/2019
O “Nos Conformes” estipula uma série de ações para estimular o contribuinte a manter o pagamento de tributos em dia.
05/11/2019
A transação tributária seria um acordo em matéria fiscal entre o Fisco e o devedor, mediante concessões mútuas, com intuito em resolver um litígio e extinguir a dívida.
05/11/2019
Contribuintes são obrigados a declarar anualmente os ativos detidos no exterior, além de oferecer à tributação eventuais rendimentos recebidos de fontes pagadoras estrangeiras.
04/11/2019
Medida deve ser observada pelos contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte dutoviário de gás natural.
01/11/2019
Brazil Energy and Power coloca em destaque as perspectivas e oportunidades do cenário de óleo e gás.
23/10/2019
Foram apresentadas as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo eSocial.
15/10/2019
Rio de Janeiro aprova o não recolhimento do ICMS na importação. Confira os casos e requisitos.
10/10/2019
Rio de Janeiro aprova o não recolhimento do ICMS na importação. Confira os casos e requisitos.
10/10/2019
Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.
09/10/2019
Demonstrações contábeis são importantes recursos para mapear a evolução das finanças e a situação fiscal dos negócios.
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