DESTAQUES
11/11/2019
Decreto altera a legislação que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao REIDI.
08/11/2019
Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS-SP permite que contribuintes possam quitar débitos em parcela única ou parcelá-los.
08/11/2019
Disciplina os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários do INSS que residem no exterior.
08/11/2019
Registro de empregados e anotações na carteira de trabalho passam a ser realizados por meio eletrônico, através das informações prestadas ao eSocial.
08/11/2019
Empreendimento em Barcarena, no estado do Pará, é considerado estratégico para o norte do país.
06/11/2019
O “Nos Conformes” estipula uma série de ações para estimular o contribuinte a manter o pagamento de tributos em dia.
05/11/2019
A transação tributária seria um acordo em matéria fiscal entre o Fisco e o devedor, mediante concessões mútuas, com intuito em resolver um litígio e extinguir a dívida.
05/11/2019
Contribuintes são obrigados a declarar anualmente os ativos detidos no exterior, além de oferecer à tributação eventuais rendimentos recebidos de fontes pagadoras estrangeiras.
04/11/2019
Medida deve ser observada pelos contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte dutoviário de gás natural.
01/11/2019
Brazil Energy and Power coloca em destaque as perspectivas e oportunidades do cenário de óleo e gás.
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