DESTAQUES
01/08/2019
29/07/2019
Novas regras para a liberação do saque de valores de contas ativas e inativas do FGTS e do PIS/PASEP visam melhora da economia e impacto positivo no PIB.
26/07/2019
26/07/2019
Instrução Normativa regulamenta o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
16/07/2019
Manter ou regularizar a situação de empregados domésticos não é tarefa fácil. Os empregadores devem estar atentos à prestação de informações sobre esta relação de trabalho no eSocial Doméstico.
15/07/2019
Campanha ajuda a retirar do meio ambiente um material que pode levar até 200 anos para se decompor.
15/07/2019
Dispõe que a sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas, hipótese em que, se aplicarão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social.
15/07/2019
Estabelece regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital.
10/07/2019
Regulação atinge pessoas físicas, empresas e corretoras que fazem qualquer tipo de operações que envolvam transferência de criptoativos.
10/07/2019
Sob a justificativa de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, governo anunciou a modernização do eSocial.
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