DPC recebe homenagem em evento do Observatório Social do Rio

Domingues e Pinho Contadores é uma das mantenedoras da instituição e recebeu menção honrosa durante evento de prestação de contas

O Observatório Social do Rio de Janeiro (OSB-Rio) promoveu, no dia 13 de março, na sede da OAB-RJ, o evento “Transparência e Ética nas Contas Públicas”, em que apresentou a prestação de contas de suas ações no ano de 2017. A instituição, que atua no monitoramento da aplicação dos recursos públicos, expôs suas principais realizações, suas fontes de receitas e suas despesas.

A organização mantém seu funcionamento graças a uma rede de voluntários, doações de pessoas físicas e jurídicas. A Domingues e Pinho Contadores é uma das mantenedoras da iniciativa e, durante o evento, recebeu uma menção honrosa pelo apoio dado à organização. Os diretores da DPC, Manuel Domingues e Pinho e Carlos Ripper, entusiastas do propósito do Observatório Social, fizeram questão de comparecer à prestação de contas para acompanhar o andamento das ações. “Nossa decisão de apoiar o Observatório Social no Rio de Janeiro se deu por já conhecermos o trabalho realizado em outras cidades, onde resultados importantes no combate à corrupção vinham sendo alcançados pela instituição. Esta prestação de contas revela que a iniciativa também já vem contribuindo para a transparência das ações públicas em nosso município, o que nos traz grande satisfação como apoiadores desse movimento", afirmou Pinho (foto).

O evento reuniu ainda representantes de entidades apoiadoras das ações do OSB-Rio, como Waldir Ladeira, presidente do CRCRJ, Yuri Sahione, presidente da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social de Gastos da OAB-RJ e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ. Os convidados foram unânimes em enaltecer o trabalho desenvolvido pela organização.

Para Tatiana Bastos, presidente do OSB-Rio, a sociedade ainda precisa entender melhor seu papel para cobrar ações dos órgãos públicos que estão a serviço dos cidadãos, de modo a ampliar a participação social e a cultura da transparência. E é neste sentido que a entidade atua, auxiliando no monitoramento das compras públicas e na promoção da educação fiscal para despertar para a necessidade de participação popular no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

O Observatório Social do Rio está entre as 22 iniciativas selecionadas no Brasil pelo projeto do Ministério Público Federal e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro. A seleção reconhece o OSB-Rio como uma entidade pró-íntegra, voltada à prevenção da corrupção.

Prestação de contas

Ao longo de 2017, o Observatório Social acompanhou a administração municipal por meio da verificação de processos de licitação e contratação, e do monitoramento presencial de conselhos municipais ligados à gestão, saúde, assistência social, crianças e adolescentes, entre outros.

Foto: OAB-RJ/Bruno Marins

O grupo também divulgou a realização de um trabalho de campo para análise do transporte urbano em parceria com a Controladoria Geral do Município. Voluntários do OSB-Rio acompanharam, como “clientes ocultos”, mais de 700 viagens de ônibus nas quatro regiões da cidade operadas pelas concessionárias locais. O levantamento irá contribuir para a identificação de problemas do setor e para a elaboração de propostas de melhoria da qualidade dos serviços.

Atuando por mais transparência, o OSB-Rio vem acompanhando também a aplicação da Lei de Acesso à Informação. Ao solicitar informações a órgãos públicos, a organização constatou que 92% dos pedidos não foram atendidos dentro do prazo previsto pela lei. Quando fornecidos pelos órgãos, os dados são insuficientes, revelando também falhas na qualidade da informação apresentada ao cidadão.

A prestação de contas revelou que para dar continuidade às ações, o OSB-Rio precisa ampliar as receitas, seja por meio de doações de pessoas físicas ou empresas. Atualmente, 28 cidadãos contribuem financeiramente para manutenção do trabalho e apenas quatro empresas, entre elas a DPC, abraçam a causa.

Veja como apoiar também esta iniciativa: observatoriosocialdorio.com.br