Entenda como funciona a nova tabela do INSS para o setor privado

Novas alíquotas da Previdência Social já estão em vigor desde 1º de março, impactando o cálculo da folha de pagamento

Por Leonardo Bezerra

A partir de 1º de março, as alíquotas de contribuição à Previdência Social pagas pelos empregados passaram a ser progressivas, atendendo ao estabelecido pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).

A mudança atinge os trabalhadores com carteira assinada e que fazem parte do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

As novas regras são válidas para contribuintes empregados, incluindo empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não há mudança para os autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Assim, os trabalhadores da iniciativa privada terão, já na competência de março, o desconto do INSS calculado com base na nova tabela de contribuição, ajustada conforme definições da Portaria nº 914/2020. Na nova modalidade, as alíquotas progressivas incidem sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Alíquotas do INSS

Tabela válida até 29/02/2020:

Salário	Alíquota
Até R$ 1.830,29	8%
De R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52	9%
De R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06	11%

Tabela a partir de 1º de março de 2020:

Salário de Contribuição	Alíquota progressiva
Até R$ 1.045,00	7,5%
De R$ 1.045,01 até R$ 2.089,60	9%
De R$ 2.089,61 até 3134,40	12%
De 3.134,41 até 6.101,06	14%

Também foi definido pelo governo que o salário de contribuição não poderá ser inferior a R$ 1.045,00 (salário mínimo) nem superior a R$ 6.101,06 (teto).

De acordo com as novas regras, quem ganha menos paga alíquota menor. Por sua vez, quem ganha mais, paga mais. Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Como chegar neste resultado tem sido ponto de dúvida de muitas empresas.

Por exemplo: agora, quem recebe um salário mínimo por mês (R$ 1.045) paga 7,5% sobre esse valor. O trabalhador que recebe o teto do INSS (R$ 6.101,06), paga alíquota efetiva de 11,69%, que é resultado da soma das diferentes alíquotas sobre cada faixa de salário.

Como calcular a alíquota efetiva

Como o sistema é progressivo, as alíquotas vão respeitar cada faixa de remuneração. Veja a demonstração:

Exemplo 1: salário de R$ 1500
Regra anterior	Regra atual
Alíquota efetiva 8%	Cálculo da alíquota 7,5% sobre R$ 1045 (R$ 78,38)  + 9% sobre R$ 455 (R$ 40,95)
Desconto em folha R$ 120	Desconto em folha R$ 119,33 = 7,96% do salário (alíquota efetiva)

Exemplo 2: salário de R$ 3000
Regra anterior	Regra atual
Alíquota efetiva 9%	Cálculo da alíquota 7,5% sobre R$ 1045 (R$ 78,38)  + 9% sobre R$ 1044,60 (R$ 94,01) + 12% sobre R$ 910,40 (R$ 109,25)
Desconto em folha R$ 270	Desconto em folha R$ 281,63 = 9,39% do salário (alíquota efetiva)

Outra forma de realizar os cálculos para chegar no resultado é considerar os valores predeterminados na última coluna abaixo (parcela a deduzir de cada faixa):

De	Até	Alíquota	Parcela a deduzir
-	1.045,00	7,5%	-
1.045,01	2.089,60	9%	15,68
2.089,61	3.134,40	12%	78,36
3.134,41	6.101,06	14%	141,05

Calculadora de desconto do INSS

Acima, a forma de cálculo é demonstrada. Mas, quem apenas deseja chegar ao resultado final tendo ainda um comparativo entre a regra anterior e a atual, pode utilizar a calculadora desenvolvida pela Domingues e Pinho Contadores.

Insira o valor do salário bruto para fazer a comparação.

Calculadora de desconto no INSS para empregados da iniciativa privada

Digite o salário bruto e calcule o valor e a alíquota efetiva do INSS, antes e depois de março/2020:

Folha de pagamento: assessoria faz a diferença

Esta é mais uma mudança que impacta a forma de gerar a folha de pagamento. Para ficar em dia com a legislação em vigor, as empresas precisam ajustar seus sistemas de cálculo, o que exige atenção, mas não é tarefa complexa.

No entanto, o trabalho de gestão de folha de pagamento é muito mais amplo e consome grande número de horas. Por isso, terceirizar o tratamento deste serviço é a solução que traz benefícios operacionais e financeiros.

A Domingues e Pinho Contadores oferece assessoria para cumprimento de todas as rotinas de departamento pessoal, incluindo o processamento da folha de pagamento em conformidade com as leis e com a agilidade e discrição exigidas por esta atividade.

Veja também: Revisão da folha de pagamento: estratégia para prevenção de riscos e redução de custos