eSocial: atenção às próximas etapas do cronograma

O cronograma do eSocial segue avançando, trazendo novas etapas nos próximos meses para os empregadores do país.

Um dos destaques é a obrigatoriedade para o Grupo 1, composto por empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, do envio dos dados de segurança e saúde no trabalho (SST) a partir de 08/06/2021.

Dessa forma, os empregadores enquadrados neste grupo devem buscar orientação especializada com fornecedor da área de SST para atendimento da obrigação.

Outro ponto de atenção em relação ao sistema é que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), também a partir de 08/06/2021, só poderá ser cadastrada pelas empresas por meio do eSocial.

Confira as próximas fases para cada grupo em 2021:

GRUPO 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões

4ª Fase: 08/06/2021 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

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GRUPO 2 – Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional

4ª Fase: 08/09/2021 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

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GRUPO 3 – Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos

3ª Fase: 10/05/2021 - Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.

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GRUPO 4 – Órgãos públicos e organizações internacionais

1ª Fase: 08/07/2021 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas.

2ª Fase: 08/11/2021 - Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos). Ex: admissões, afastamentos e desligamentos.

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A seguir, veja o cronograma completo:

Suporte trabalhista e previdenciário

A DPC possui um núcleo especializado para apoiar clientes de diferentes portes e segmentos no atendimento ao eSocial e demais regras da esfera trabalhista e previdenciária, garantindo a plena conformidade dos negócios com a legislação vigente.