eSocial e DCTFWeb: Fique atento às novas fases que se iniciam em abril/2019

O início do ano exige bastante planejamento das empresas para estarem alinhadas com as exigências do Fisco. Atente para as novas fases do calendário eSocial em abril.

08/03/2019

DESTAQUE

eSocial e DCTFWeb: Fique atento às novas fases que se iniciam em abril/2019


Conforme nosso texto “eSocial, DCTFWeb e EFD-Reinf: O que está por vir?”, o início do ano exige muito planejamento das empresas para que estejam alinhadas com as exigências do Fisco.

Especificamente no mês de abril de 2019, novas fases para o eSocial e a DCTFWeb serão iniciadas e os contribuintes necessitam estar preparados. Vejam os destaques a seguir:

    a) eSocial

    Para as empresas do Grupo 2 (com faturamento anual em 2016 de até R$ 78 milhões, exceto empresas do 3º grupo - empresas do Simples Nacional, empregador PF, Produtor Rural PF, MEI, sindicatos, condomínios, associações e entidades sem fins lucrativos), a competência abril/2019 será marcada pela substituição da GFIP para os recolhimentos de contribuição previdenciária, e da GRF e GRRF para o FGTS.

    Além disso, para as empresas do Grupo 3  (enquadradas no Simples Nacional, empregador PF, Produtor Rural PF, MEI, sindicatos, condomínios, associações e entidades sem fins lucrativos) no dia 10/04 será o início do envio dos eventos não periódicos (dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa).

    b) DCTFWeb

    A DCTFWeb é alimentada com informações de retenção tanto do eSocial (relação de trabalho) quanto do EFD-Reinf (sem relação de trabalho). O Grupo 2 (empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016, exceto Simples Nacional, imunes e isentas) deverão fazer a entrega a partir da competência abril/2019, com envio até 15/05. Depois de sua transmissão estará finalizada a apuração do INSS, cujo recolhimento ocorrerá através de um único DARF, com vencimento no dia 20 do mês subsequente.


Cronograma de implantação

No transcorrer de 2019 e 2020, outras mudanças acontecerão com relação ao eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, conforme calendário abaixo.

E caso sua empresa esteja enfrentando dificuldades em se manter em dia com estas novas obrigações, a DPC conta com profissionais especializados para auxiliar no processo de adequação ou até mesmo na revisão de registros e declarações.


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