Governo anuncia modernização do eSocial

Sob a justificativa de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, no dia 9 de julho, o governo anunciou a modernização do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A decisão já era esperada, depois de rumores de simplificação ou fim da plataforma serem amplamente veiculados pela mídia nas últimas semanas.

Ainda não houve detalhamento das mudanças, mas fala-se em uma grande redução do número de dados a serem informados pelo empregador, com a substituição do eSocial por um sistema mais enxuto. De acordo com o calendário aprovado pelo comitê gestor, as alterações entrarão em vigor até o primeiro trimestre do ano que vem.

Em entrevista coletiva, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o eSocial só funcionará nos moldes atuais até janeiro de 2020, e que a partir do ano que vem, a plataforma dará lugar a outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência. Apesar do desdobramento, há a promessa de que sejam duas plataformas mais simples.

Durante a divulgação, foi destacada a informação de que não haverá prejuízo para os grupos que já prestam informações ao eSocial, pois o novo processo irá respeitar os investimentos em tecnologia e capacitação feitos por essas empresas.

A nova sistemática inclui ainda um programa para ser usado por médias e grandes empresas e outro específico para micro e pequenas empresas.

Já ao longo dos próximos meses, as informações exigidas na plataforma serão reduzidas significativamente, até a apresentação da nova solução no início de 2020.