Imposto de Renda e Capitais Brasileiros no Exterior: evento da DPC esclarece dúvidas sobre obrigações fiscais da pessoa física

A Domingues e Pinho Contadores promoveu, nos dias 4 e 5 de março, respectivamente em São Paulo e no Rio de Janeiro, o seminário "Obrigações Fiscais das Pessoas Físicas: Imposto de Renda e Capitais Brasileiros no Exterior". As edições do evento deram destaque a pontos importantes das declarações de IRPF e CBE, além de abordar boas práticas em relação a empresas offshore.

Em São Paulo, Luiz Flávio Cordeiro, sócio e diretor, deu início à manhã de atividades, fazendo uma breve apresentação das frentes de atuação da DPC, destacando a relevância dos temas e a expertise do palestrante. Já no Rio, a abertura foi feita por Adriana Costa, sócia e diretora da área tributária. “Nossa proposta é contribuir com a disseminação destes assuntos, levando informação atualizada e de qualidade aos nossos clientes e ao mercado”, justificou a diretora.

A exposição ficou a cargo de Augusto Andrade (à esq.), sócio responsável pelo departamento de Pessoa Física da DPC, que está à frente da assessoria e consultoria a diferentes perfis de contribuintes.

O especialista comentou as novidades do programa de IRPF e detalhou itens que costumam ser alvo de dúvidas, como investimentos e bens no exterior, doações, espólios e outras situações especiais.

Sobre a CBE, Andrade explicou as condições de enquadramento, o preenchimento de informações com base nos valores de mercado dos ativos e as penalidades impostas pelo Bacen. Bens e direitos, imóveis, depósitos, empréstimos, ações, participação no capital de empresa estrangeira, entre outros ativos mantidos no exterior devem ser informados à autoridade monetária.

As principais questões que permeiam a prestação de contas de empresas offshore às autoridades fiscais brasileiras também foram apresentadas. O profissional destacou a elaboração do balanço financeiro anual como uma boa prática a ser adotada, além de sinalizar como é possível obter melhores resultados com as operações feitas por acionistas, sempre mantendo a concordância com a legislação pertinente.