Lei de Incentivo Cultural ISS-RJ: entenda o processo para apoiar projetos socioculturais

Empresas têm a oportunidade de promover o desenvolvimento sociocultural no município e, ao mesmo tempo, reforçar suas políticas de responsabilidade social

Este ano, de 01 a 31 de agosto, a Prefeitura do Rio de Janeiro recebe inscrições de empresas interessadas em apoiar projetos socioculturais por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS-RJ). Ao promover a viabilização dessas iniciativas, o Contribuinte Incentivador tem a oportunidade de reforçar sua política de responsabilidade social e atuação corporativa cidadã.

A Domingues e Pinho Contadores acumula muitos anos de apoio a projetos por meio da Lei do ISS-RJ. Essa é uma maneira de contribuir para o desenvolvimento sociocultural no município onde a empresa mantém seu maior escritório. Além disso, a DPC também presta suporte a clientes que desejam patrocinar essas iniciativas.

Entenda o funcionamento do patrocínio cultural:

Como funciona a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS-RJ)?

A lei permite que empresas possam incentivar projetos culturais previamente aprovados pela prefeitura, destinando a eles até 20% do ISS devido ao município. O investimento é feito a partir do próprio montante devido. Não são gerados custos extras.

Entenda como é feito o cálculo do valor que pode ser direcionado a projetos:

QUANTO A EMPRESA RECOLHEU DE ISS NO ANO ANTERIOR?	Calcula-se 20% sobre o total de ISS recolhido pela empresa no ano anterior para estimativa do valor máximo de recursos disponíveis para patrocínio a projetos culturais no ano.
PREFEITURA INFORMA O TETO DO BENEFÍCIO PARA CADA CONTRIBUINTE	O valor depende do número de contribuintes inscritos no edital. A cada ano, a prefeitura determina o total a ser incentivado pelo município. Se a quantidade de contribuintes for muito elevada, aplica-se a proporcionalidade para definir os recursos disponíveis para cada um.

E como funciona a seleção de projetos?

SELEÇÃO DOS PROJETOS PARA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS

São mais de 2000 projetos credenciados pela prefeitura.   São 19 áreas de atuação à escolha do apoiador: artes visuais, artesanato, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, dança, design, folclore, fotografia, literatura, moda, museus, música, multiplataforma, teatro, transmídia, preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial.

É importante que esta escolha leve em conta os objetivos da empresa, seu posicionamento no mercado e como pretende utilizar as contrapartidas do patrocínio.

Quais são as etapas desse processo?

Veja a seguir as etapas e o cronograma para o processo em 2021:

Saiba mais sobre as etapas: Lei Municipal de Incentivo à Cultura - ISS RJ: 5 passos para a empresa apoiar um projeto e fortalecer sua marca

Quais as vantagens de aderir ao incentivo fiscal?

Além de promover o bem coletivo a partir da viabilização projetos socioculturais sem impacto ao caixa, o contribuinte incentivador obtém contrapartidas, como: exposição da marca em materiais de divulgação ou produtos culturais, cotas de ingressos para eventos, entre outras possibilidades.

Confira os benefícios para o contribuinte incentivador:

Como a DPC pode auxiliar a sua empresa?

A DPC auxilia negócios tanto nos trâmites operacionais (cadastro, formalizações junto à prefeitura e direcionamento dos recursos do ISS), quanto na seleção de projetos em linha com os objetivos institucionais, contribuindo para que esse movimento tenha o impacto desejado e agregue valor à marca.