Lei de Incentivo Cultural ISS-RJ: entenda o processo para apoiar projetos socioculturais

Empresas têm a oportunidade de promover o desenvolvimento sociocultural no município e reforçar suas políticas de responsabilidade social.

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Lei de Incentivo Cultural ISS-RJ: entenda o processo para apoiar projetos socioculturais


Empresas têm a oportunidade de promover o desenvolvimento sociocultural no município e, ao mesmo tempo, reforçar suas políticas de responsabilidade social


Este ano, de 01 a 31 de agosto, a Prefeitura do Rio de Janeiro recebe inscrições de empresas interessadas em apoiar projetos socioculturais por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS-RJ). Ao promover a viabilização dessas iniciativas, o Contribuinte Incentivador tem a oportunidade de reforçar sua política de responsabilidade social e atuação corporativa cidadã.

A Domingues e Pinho Contadores acumula muitos anos de apoio a projetos por meio da Lei do ISS-RJ. Essa é uma maneira de contribuir para o desenvolvimento sociocultural no município onde a empresa mantém seu maior escritório. Além disso, a DPC também presta suporte a clientes que desejam patrocinar essas iniciativas.

Entenda o funcionamento do patrocínio cultural:


Como funciona a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS-RJ)?


A lei permite que empresas possam incentivar projetos culturais previamente aprovados pela prefeitura, destinando a eles até 20% do ISS devido ao município. O investimento é feito a partir do próprio montante devido. Não são gerados custos extras.

Entenda como é feito o cálculo do valor que pode ser direcionado a projetos:


QUANTO A EMPRESA RECOLHEU DE ISS NO ANO ANTERIOR?

Calcula-se 20% sobre o total de ISS recolhido pela empresa no ano anterior para estimativa do valor máximo de recursos disponíveis para patrocínio a projetos culturais no ano.

PREFEITURA INFORMA O TETO DO BENEFÍCIO PARA CADA CONTRIBUINTE

O valor depende do número de contribuintes inscritos no edital. A cada ano, a prefeitura determina o total a ser incentivado pelo município. Se a quantidade de contribuintes for muito elevada, aplica-se a proporcionalidade para definir os recursos disponíveis para cada um.


E como funciona a seleção de projetos?


SELEÇÃO DOS PROJETOS PARA

ALOCAÇÃO DOS RECURSOS

São mais de 2000 projetos credenciados pela prefeitura.

 

São 19 áreas de atuação à escolha do apoiador: artes visuais, artesanato, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, dança, design, folclore, fotografia, literatura, moda, museus, música, multiplataforma, teatro, transmídia, preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial.


É importante que esta escolha leve em conta os objetivos da empresa, seu posicionamento no mercado e como pretende utilizar as contrapartidas do patrocínio.


Quais são as etapas desse processo?


Veja a seguir as etapas e o cronograma para o processo em 2021:





Saiba mais sobre as etapas: Lei Municipal de Incentivo à Cultura - ISS RJ: 5 passos para a empresa apoiar um projeto e fortalecer sua marca


Quais as vantagens de aderir ao incentivo fiscal?


Além de promover o bem coletivo a partir da viabilização projetos socioculturais sem impacto ao caixa, o contribuinte incentivador obtém contrapartidas, como: exposição da marca em materiais de divulgação ou produtos culturais, cotas de ingressos para eventos, entre outras possibilidades.


Confira os benefícios para o contribuinte incentivador:




Como a DPC pode auxiliar a sua empresa?


A DPC auxilia negócios tanto nos trâmites operacionais (cadastro, formalizações junto à prefeitura e direcionamento dos recursos do ISS), quanto na seleção de projetos em linha com os objetivos institucionais, contribuindo para que esse movimento tenha o impacto desejado e agregue valor à marca.

Como a DPC pode ajudar sua empresa?

A Domingues e Pinho Contadores possui equipe especializada pronta para assessorar sua empresa.
Entre em contato através do e-mail dpc@dpc.com.br.

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