“Nos Conformes”: 93% dos clientes da DPC obtêm nota A+ no programa

A Domingues e Pinho Contadores registrou que 93% dos seus clientes, contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo, obtiveram nota máxima no Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como “Nos Conformes”, no período referente à competência de setembro de 2019.

Criado pela Lei Complementar nº 1.320/2018, o “Nos Conformes” estipula uma série de ações para estimular o contribuinte a manter o pagamento de tributos em dia, incentivando a autorregularização de pendências e a conformidade fiscal perante a Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Desta forma, as empresas que apresentam pontos passíveis de melhoria têm a oportunidade de sanar as questões que estão afetando a sua classificação.

Com o “Nos Conformes”, as empresas passaram a ser avaliadas mensalmente, com base nos fatos gerados a partir de maio de 2018, recebendo uma pontuação de acordo com os seguintes quesitos:

• Adimplência: cumprimento dos prazos de pagamento de impostos.

• Aderência: aderência entre os documentos fiscais emitidos e os valores lançados na escrituração ou declarados.

• Classificação: pode ser de A+ a E.

Fonte: Sefaz-SP

A pirâmide de risco conta com 6 categorias, entre A+ e E, que indicam a classificação dos contribuintes do ICMS.

Pirâmide de classificação de contribuintes ICMS-SP

Fonte: Sefaz-SP | Setembro/2019

A DPC comunica a nota aos seus clientes, de forma individualizada, com a indicação de boas práticas para a melhoria ou, nos casos em o grau máximo foi alcançado, seguida de recomendações para manutenção da nota.

“A classificação obtida pelos nossos clientes é resultado do atendimento aos prazos e da atuação contínua e conjunta com a DPC, sempre vigilante quanto ao cumprimento das obrigações fiscais em conformidade com a legislação vigente”, analisa Rita Araújo, diretora da DPC.