NOTÍCIAS

14/05/2021

STF conclui julgamento sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Na modulação, ficou definido que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins produzirá efeitos a partir de 15 de março de 2017 e que o valor a ser excluído é o ICMS destacado na nota fiscal e não o efetivamente pago.
13/05/2021

Lei determina o afastamento de empregada gestante do trabalho presencial

Fica permitida a atuação da gestante por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.
13/05/2021

O Globo – IR 2021: Investiu ou possui contas em Portugal, EUA ou outros países? Saiba como declarar recursos no exterior

IR 2021: Investiu ou possui contas em Portugal, EUA ou outros países? Saiba como declarar recursos no exterior
07/05/2021

eSocial: atenção às próximas etapas do cronograma

O cronograma do eSocial segue avançando, trazendo novas etapas nos próximos meses para os empregadores do país.
04/05/2021

MPs 1045 e 1046: DPC promove webinar sobre medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho prorrogou o prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2020. A nova data é de 30 de abril.
28/04/2021

Governo reedita medidas que permitem flexibilização de regras trabalhistas, redução de jornada e de salário

MPs 1.045 e 1.046 têm o objetivo de preservar empregos e minimizar os efeitos da pandemia.
27/04/2021

Medida Provisória nº 1.028 – Prorrogação da vigência

Prorroga a Medida Provisória nº 1.028/2021
27/04/2021

Publicação de Ajuste SINIEF 1 de 2021

Torna público o Ajuste SINIEF 01/2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural
27/04/2021

Gás natural – Atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização

Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural e sobre as atividades
26/04/2021

A hora e a vez dos IPOs: como preparar a empresa para a abertura de capital

Negociar ações na bolsa de valores promove grande transformação do negócio. Aspectos de ordem contábil devem ser considerados nos preparativos para o IPO.
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