NOTÍCIAS

01/11/2019

DPC apoia o Brazil Energy and Power 2019

Brazil Energy and Power coloca em destaque as perspectivas e oportunidades do cenário de óleo e gás.
01/11/2019

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente ao 3º trimestre de 2019 já pode ser enviada

Prazo de envio da CBE Trimestral referente à data-base 30 de setembro de 2019 se encerra em 05 de dezembro de 2019.
25/10/2019

RJ altera norma sobre Livros de Reclamações em estabelecimentos

Estabelecimentos fornecedores de bens ou prestadores de serviços no Estado do Rio de Janeiro devem disponibilizar livro de reclamações para os consumidores.
23/10/2019

CAGED e RAIS serão substituídos pelo eSocial em 2020

Foram apresentadas as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo eSocial.
15/10/2019

RJ concede diferimento do ICMS devido nas operações de importação

Rio de Janeiro aprova o não recolhimento do ICMS na importação. Confira os casos e requisitos.
15/10/2019

Prefeitura do Rio de Janeiro: Regulamentado parcelamento de débitos fiscais para empresas em recuperação judicial

Decreto regulamentou o programa de incentivo à quitação de créditos tributários de devedores em falência e recuperação judicial.
14/10/2019

Regulamentada a Lei Geral de Proteção de Dados

Fica estabelecida a política de compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal.
10/10/2019

Prefeitura do Rio de Janeiro: Retomado o Programa Concilia Rio para quitação de débitos

Programa prevê a redução de valores de dívidas que sejam objeto de conciliação.
10/10/2019

RJ concede diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas

Rio de Janeiro aprova o não recolhimento do ICMS na importação. Confira os casos e requisitos.
10/10/2019

FGTS – Parcelamento de Débito de Contribuições Devidas ao FGTS

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.
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