NOTÍCIAS

26/07/2019

Repetro-Industrialização

Instrução Normativa regulamenta o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
25/07/2019

Reforms and simplification measures indicate resumption of investments in Brazil

easures open the path to a more favorableeconomic environment for investors, butlong-term policies are fundamental to ensurelegal certainty.
22/07/2019

Prorrogado prazo da EFD-Reinf para o 3º Grupo

Obrigação de envio da EFD-Reinf para os contribuintes do 3º grupo deve ser cumprida, a partir de janeiro de 2020.
22/07/2019

Reformas e medidas de simplificação apontam para retomada de investimentos no país

Medidas abrem caminho para um ambiente econômico mais favorável aos investidores, mas política de longo prazo é fundamental para garantir segurança jurídica.
16/07/2019

Gestão de empregados domésticos: do cadastro no eSocial à regularização

Manter ou regularizar a situação de empregados domésticos não é tarefa fácil. Os empregadores devem estar atentos à prestação de informações sobre esta relação de trabalho no eSocial Doméstico.
15/07/2019

Solidariedade e sustentabilidade: DPC apoia o projeto “Rodando com Tampinhas”

O Mercosul e a União Europeia selaram, em 28 de junho de 2019, um histórico acordo de livre comércio entre os dois blocos.
15/07/2019

DREI – Manual de Registro de Sociedade Limitada

Dispõe que a sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas, hipótese em que, se aplicarão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social.
15/07/2019

Imposto de Importação em Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações

Estabelece regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital.
11/07/2019

Receita Federal reduz o prazo para juntada de documentos em processos digitais

Com a nova medida, houve a redução de 30 dias para 3 dias úteis no prazo em que o dossiê digital de atendimento aberto ficará disponível para solicitação de juntada de documentos digitais.
11/07/2019

Aprovadas alterações na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Regras devem ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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